Guará publica regulamentação de mototáxi
Novo sistema conta com quesitos como idade do motociclista, cursos de direção e experiência; no setor são quesitos de edital; município conta com noventa vagas e processo de reavaliação anual
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Guaratinguetá a regulamentação do serviço de mototáxi. Depois de ser aprovada em votação na Câmara, a secretaria de Mobilidade Urbana elabora o projeto básico para encaminhá-lo à secretaria de Administração, que vai divulgar o processo licitatório. Serão abertas noventa vagas ao todo. Os condutores devem ter, obrigatoriamente, acima de 21 anos e no mínimo dois anos com a carteira nacional de habilitação, da categoria A.
Foram listados quesitos que servirão como base para seleção dos mototaxisitas. Para se chegar ao número de noventa vagas, a Mobilidade Urbana se baseou no número de eleitores de Guaratinguetá, de acordo com o Cartório Eleitoral do município. Processo semelhante ao utilizado para determinar o número máximo de táxis.
Os motociclistas interessados vão se inscrever no edital de licitação “a partir do momento que a pessoa participa da licitação e ela tem todos os quesitos atendidos, é necessário trazer o veículo junto à secretaria de Mobilidade, a qual será responsável pela vistoria por completa desse veículo”, afirmou o secretário Marco Antônio ‘Major’ de Oliveira.
A contagem de pontos vai depender de quesitos pré-estabelecidos pela secretaria. Quanto mais nova for a motocicleta, mais pontos o candidato terá no processo licitatório, da mesma forma para o motociclista que atua como mototaxista há mais tempo no mercado. Cursos especializados como condução de veículos em situação de risco e direção defensiva também contam pontos. “É um conjunto em que vai se verificar a classificação de cada participante”, salientou Oliveira.
Valores – O valor inicial das chamadas foi confirmado, e o que será cobrado por cada quilômetro rodado. A corrida terá custo inicial sempre de R$2,80. Cada quilômetro rodado pelo mototaxista custará R$ 0,80 durante os dias de semana. Nos fins de semana, no período noturno e em todo o mês de dezembro, o valor será de R$ 1.
Taxa – Foi confirmada a cobrança de uma outorga para os mototaxistas que preencherem as vagas. O valor vai variar de R$ 1 mil a R$ 6 mil e será pago apenas uma vez. A secretaria confirmou que haverá um sistema de renovação anual e reavaliação dos motociclistas. Todas as determinações foram aprovadas em audiências públicas realizadas ao longo do último ano.
Segundo o secretário, o serviço será iniciado de forma autônoma. Em seguida serão abertos critérios de associações. “Os pontos atuais de mototáxi verificados a partir do momento da abertura da licitação, serão fiscalizados quanto a regulamentação”, concluiu.
A fiscalização será feita pelas secretarias de Mobilidade, da Fazenda, Departamento de Trânsito, Centro de Operações Integradas e da Polícia Militar. O processo licitatório será aberto na próxima semana, após publicação da secretaria de Administração.
