Guará libera isenção do IPTU para1,3 mil moradores
Com cerca de dois mil pedidos apresentados no ano, secretaria de Justiça e Cidadania garante que motivo para rejeições foram a falta de critérios atendidos
Juliana Aguilera
Guaratinguetá
A secretaria de Justiça e Cidadania de Guaratinguetá informou que mais de 1,3 mil moradores receberam a isenção do IPTU em 2018. O prazo dos pedidos foi finalizado na última semana. Ao todo, foram dois mil pedidos, mas setecentos foram negados por não se adequarem aos requisitos legais. De acordo com a Prefeitura, 1.231 moradores foram beneficiados com isenção de 100%, 65 de 50% e outros 4 de ex-combatentes.
Entre os contemplados estão aposentados e pensionistas do INSS que ganham até dois salários mínimos e tenham um único imóvel, de até 150m² e residam nele. Outros beneficiados foram proprietários que residem em um único imóvel de 70m² e recebem até dois salários mínimos, ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e viúvas que não possuam outro imóvel no município.
O número de selecionados em 2018 atende a média da cidade, que costuma receber de 2 mil a 3 mil pedidos, e deferir aproximadamente 1,4 mil. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Petrônio Leite, o motivo para que setecentos pedidos tenham sido negados é a falta de preenchimento de todos os requisitos. “O critério é bem objetivo, bem matemático”, afirmou.
O secretário lembrou que, em certos casos, as casas não atendiam o tamanho exigido pela lei. “Se a pessoa é aposentada ou pensionista do INSS e mora numa casa de 255m², ela está fora da isenção. Ela recebe se morar numa casa de até 250m². Então, é assim, a isenção é para aqueles que preencheram todos os requisitos”, explicou.
