Guará fica entre as 25 piores no Programa Município Verde Azul
Iniciativa avalia o comprometimento das prefeituras em desenvolver e executar políticas ambientais
Elisabeth Almeida
Guaratinguetá
Guaratinguetá foi classificada como um dos piores municípios com relação a ações ambientais, referentes ao ano de 2014. A cidade amargou a 585º colocação no ranking do Programa Verde Azul, dentre outras 610 do país inteiro.
A ‘Terra das Garças Brancas’, que em setembro foi considerada um dos cinquenta melhores lugares para se viver, agora está mal cotada no PMVA (Programa Município Verde Azul), uma iniciativa do Governo do Estado, que apoia e incentiva ações voltadas ao meio ambiente e políticas públicas em todo o Estado, permitindo que as cidades inscritas e certificadas recebam recursos do Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição).
O ranking é lançado anualmente, analisando o desempenho e o comprometimento das cidades conforme as diretrizes estipuladas pelo programa.
O PMVA qualifica atividades voltadas não só à área ambiental, mas também a melhoria da qualidade de vida da população, como esgoto tratado, destinação de resíduos sólidos, arborização urbana, projetos de educação ambiental e gestão das águas. O resultado é tido com base em uma avaliação técnica sobre as informações fornecidas pelo próprio município.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Guará, Getúlio Martins, tudo não passa de um mal entendido, já que o município não está mais cadastrado no programa. “Em 2013 nós fizemos a adesão ao programa, porém não enviamos a documentação necessária por que não tínhamos estrutura suficiente para prepará-la da forma que é exigida. Sendo assim, tanto em 2014 quanto em 2015 nós não participamos do programa, portanto Guaratinguetá não deveria aparecer nesta lista”.
“Eu espero que nos anos futuros a secretaria possa voltar a aderir ao programa, mas hoje o mais importante para mim é desenvolver e realizar atividades voltadas ao meio ambiente e a sustentabilidade, mesmo que sem o reconhecimento do PMVA”, finalizou Martins.
Além de Guará, outras cidades da região não estão bem colocadas na seleção, como Cunha, Cachoeira Paulista, Piquete, Cruzeiro, Lorena e Roseira. Dentre os municípios, o que conseguiu melhor colocação foi Pindamonhangaba.
Verde Azul – O programa, fundado em 2007 pela secretaria de Estado do Meio Ambiente, apoia a gestão ambiental, incentivando ações e trabalhos de políticas públicas, em busca da melhoria na qualidade de vida da população.
Para participar da iniciativa, cada município paulista deve enviar um relatório detalhado das atividades realizadas em conjunto com todas as secretarias, comprovando que respeita as leis de meio ambiente e que possui uma gestão ambiental de qualidade.
Além do apoio na execução de políticas ambientais, a certificação no programa é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição).
