Críticos ao atual contrato, Soliva e Sabesp debatem possibilidades para água e esgoto

O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva, que não escondeu contestamento com o atual contrato (Foto: Rafaela Lourenço)
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva, que não escondeu contestamento com o atual contrato (Foto: Rafaela Lourenço)

Possível rompimento contratual com a Guaratinguetá Saneamento pode abrir portas para estatal

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

O tratamento de esgoto de Guaratinguetá poderá ser feito pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A possibilidade foi confirmada pelo prefeito Marcus Soliva (PSB), em entrevista na última semana. Atualmente o município tem contrato vigente com a Guaratinguetá Saneamento, empresa integrada à Iguá Saneamento, antiga CAB (Companhia de Águas do Brasil). A atual gestora é alvo de análise do Ministério Público de uma ação civil pública que coloca em xeque o acordo entre as partes.

No último dia 20, o prefeito se reuniu com representantes da Sabesp em Guaratinguetá. A pauta do encontro foi o tratamento de esgoto que continua estagnado em 29%. A meta contratual para totalidade do tratamento era até 2020. Atualmente o município canaliza 95% do esgoto, mas o percentual tratado se mantém o mesmo há pelo menos dois anos.

Segundo Soliva, a iniciativa do encontro foi da Sabesp, que se colocou à disposição do município para assumir o serviço caso seja preciso. “A reunião foi muito boa, inclusive pela disponibilidade da Sabesp em nos ajudar. Se houver o rompimento do contrato e precisarmos de um apoio de quem conhece do tratamento de esgoto, ela (Sabesp) tem essa expertise. É uma empresa do Estado e presta serviços a uma centena da cidades”.

A Prefeitura trava uma disputa com a Guaratinguetá Saneamento pelo cumprimento contratual. O prefeito não escondeu o descontentamento quanto a liberação de recursos que a empresa insiste em receber para voltar a investir no serviço.

Marcus Soliva deu um ultimato sobre a realização das obras necessárias para que o percentual do tratamento de esgoto evolua. “Eles insistem em não investir. Precisam resgatar a credibilidade da Guaratinguetá Saneamento, pois o que fomos pagando não se transformou em evolução do tratamento do esgoto. Ao meu ver, na PPP (Parceria Público-Privada) a empresa coloca o dinheiro primeiro e recebe depois. Não pode querer receber antes e depois fazer”, afirmou.

Sem evoluir, a negociação entre a companhia e a Prefeitura pode ter um desfecho no ano que vem, já que o Ministério Público apura a ação civil pública aberta neste ano. O documento, segundo o prefeito, dá brechas para que o município rompa o contrato assinado dez anos atrás. “Têm cláusulas descumpridas pela Guaratinguetá Saneamento que dão extinção de contrato. Então, não é um negócio impossível de se fazer”, concluiu.

O Executivo negocia com a Justiça a prorrogação do prazo para totalidade do tratamento do esgoto, antes fixado em 2020, para 2024. Uma terceira opção para o cumprimento do serviço é a Saeg (Companhia de Águas, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá).

Resposta – A reportagem do Jornal Atos procurou a Iguá Saneamento, mas não obteve respostas sobre as declarações do prefeito até o fechamento desta edição.

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