Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício sonoros em Guaratinguetá
Proposta que acaba com venda e soltura de foguetes pode ser sancionada na próxima semana
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe a comercialização e soltura de fogos de artifícios sonoros. A proposta foi apresentada em fevereiro, porém, entrou em votação apenas na última terça-feira. O documento seguiu para ser sancionado pelo prefeito Marcus Soliva (PSB).
A iniciativa partiu do vereador Marcos Evangelista (PSDB), que contou que se baseou em pedidos feitos por dois grupos por uma solução para os danos causados pelos fogos de artifício. O som dos foguetes causa transtornos a crianças com espectro autista e ainda a animais, em especiais cachorros, além de poder alterar o rumo de aves, como as garças. “Reestruturando comportamentos, cultura de se fazer barulhos em todas as circunstâncias. Isso tem prejudicado em especial as crianças que têm a síndrome do espectro autista, que foi a minha maior motivação”, respondeu Evangelista, que chegou a ser procurados por mães.
O projeto proíbe a utilização e soltura de fogos de artifício com estampidos, ou seja, que emitem sons, e também a venda de materiais desse tipo em Guaratinguetá. Os fogos de artifício luminosos, que não fazem barulho, continuam sendo comercializados normalmente no município.
“Num segundo momento, várias cuidadoras de animais e pessoas que trabalham nesse segmento de proteção aos animais me pediram. A gente sabe que cachorros sofrem muito, os pássaros morrem, enfim. Outra motivação foi pelos idosos. Ouvindo o clamor dessas pessoas, eu apresentei o projeto e culminou com a feliz aprovação”, explicou.
De acordo com Evangelista, há a possibilidade de sanção a quem descumprir a lei. Entretanto, a fiscalização ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Guaratinguetá. “Acredito que a Prefeitura terá que regulamentar. mas caberá (fiscalização) ao Poder Executivo. É necessário, através de regulamentação, se prever as sanções. Hoje eu digo que qualquer cidadão, a partir do projeto ser sancionado, poderá ser o próprio fiscal. Com a lei municipal ela poderá acionar a Polícia Militar ou algum órgão do Executivo responsável”.
O projeto de lei seguiu para ser sancionado pelo prefeito Marcus Soliva. Após isso a lei entrará em vigor, e quem vender ou soltar fogos de artifícios sonoros poderá ser multado, dependendo da regulamentação proposta pelo Executivo.
