Câmara aprova fundo para bem-estar animal em Guará
Projeto garante condições ao município para receber verbas por meio de entidades privadas e doações
Juliana Aguilera
Guaratinguetá
Foi homologado em Guaratinguetá, no último dia 6, o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Administrado pela secretaria do Meio Ambiente, a antiga lei municipal foi revogada para englobar a cláusula sobre o bem-estar animal. A captação de recursos pode vir de entidades privadas, ONGs e pessoa física.
Encabeçado pelo vereador Marcos Evangelista (PSDB), o projeto foi aprovado por unanimidade e poderá financiar atividades de fiscalização e outros projetos que melhorem a qualidade de vida do animal de rua. Evangelista classificou a situação atual como “epidemia em relação a abandono”. “Isso envolve questões de saúde, vigilância epidemiológica e sanitária. Envolve também o direito do animal que sofre, e o poder público não pode se omitir”, opinou.
Os próximos passos da proposta são de divulgação do fundo para a população que deseja colaborar com doações e entrar em contato com empresas que destinam parte da verba social à causa animal.
Uma das empresas participantes é a CCR Nova Dutra, concessionária que administra a rodovia Presidente Dutra. Outros modos de captação de verbas serão multas por infração à legislação ambiental e indenização decorrente de cobranças judiciais e extrajudiciais de áreas verdes.
Os projetos apresentados passam pelo crivo do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e se aprovados, a verba é liberada. Por ser uma unidade orçamentária, é possível conferir onde os recursos são destinados. A administração municipal terá que prestar contas semestralmente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente.
A manicure Marilene de Barros aprovou a criação do fundo. “Eu queria que tivesse um lugar onde pudesse pôr os animais de rua. Tirar da rua, ter uma boa ração, castrar as fêmeas”.
Marilene cuidou, por muitos anos de mais de 14 cachorros de rua, espalhados por locais públicos como o bairro Campo do Galvão, Rodoviária, Mercado Municipal e Cemitério. Ela também cuidava de gatos.
O dinheiro investido em rações, que segundo a manicure eram de qualidade, era proveniente de doações de amigas. Marilene parou de cuidar dos animais por motivos de saúde, que a dificultam caminhar. Além de Guaratinguetá, Lorena também criou, em 2017, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar
