Bate boca marca votação de emendas do PL do transporte coletivo em Guará
Manutenção e garantia de cobradores foi aprovada de forma unânime; outras dez revisões serão votadas na próxima semana
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Os vereadores de Guaratinguetá votaram as emendas apresentadas ao projeto de lei enviado pelo Executivo, sobre o transporte coletivo. Discussão e votação eram aguardadas há tempos. Durante a votação, na última quinta-feira, houve bate boca e muita pressão popular no plenário.
O clima quente também era esperado, já que na última terça-feira,17, a votação das emendas foi interrompida após o vereador João Pita (PSB) sentir uma indisposição. Nesse dia, 15 das 34 emendas foram votadas. As outras ficaram para a última quinta-feira.
O projeto tramita pela Câmara desde dezembro e coloca em discussão regras para a licitação do transporte coletivo, alvo de críticas na própria Casa e nas redes sociais ao longo dos anos.
Logo na abertura da sessão, o presidente Marcelo Coutinho, Celão (PSD), fez a leitura do artigo 288 do regimento interno, que permite a presença de moradores, mas proíbe manifestações durante os trabalhos. De nada adiantou. No próprio discurso de Celão, e durante a fala de Pita, houve vaia, protestos e bate boca.
Votação – Entre as emendas, a que mais gerou expectativa foi a que assegura a obrigatoriedade de cobradores nos ônibus. Os vereadores entraram em acordo e o placar foi unânime a favor.
Foi aprovada ainda a emenda que determina que a empresa vencedora do certame licitatório mantenha o transporte especial de passageiros com deficiência, com ao menos duas vans. Outra aprovação foi pelo mapa das linhas municipais nos pontos de ônibus.
A gratuidade para passageiros com idade cima dos 60 anos, com obesidade e para policiais foi rejeitada, assim como as emendas para propagandas nos ônibus e preços diferentes das passagens para linhas urbana e rural do município. “O bilhete terá o mesmo custo para moradores de diferentes áreas”, salientou Celão.
Insatisfação – Durante a sessão, um número grande de pessoas esteve no plenário, entre eles, membros do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, com a bandeira da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Eles temiam rejeição da emenda sobre obrigatoriedade de cobradores, usuários do transporte coletivo e integrantes do movimento Revelia.
O movimento participou de todas as audiências públicas sobre o transporte coletivo e, há mais de cinco anos, coloca em pauta as melhorias do serviço. “Não levaram em conta as emendas apresentadas nas audiências públicas”, cobrou Mirian de Paula Santos, uma das líderes do movimento, destacando situações como falta de acessibilidade, necessidade de cobertura nos pontos de ônibus, aumento dos horários e itinerários e a importância de manutenção nos veículos.
A votação da última quinta-feira colocou ponto final na segunda parte das emendas. Das 35 indicadas no documento, 25 foram votadas e as outras 10 entram em votação na próxima terça-feira. As emendas aprovadas serão incluídas no texto final do projeto para realização das segundas discussão e votação.
