Atraso de Plano Diretor preocupa Câmara e Ministério Público em Guará

Esperado para 2014, projeto do PD foi debatido em reunião entre promotor e vereadores

Da Redação
Guaratinguetá

O atraso na finalização do Plano Diretor de Guaratinguetá, que deveria ter sido colocado em votação em 2014, vem causando preocupação nas mais diversas esferas legislativas e judiciárias do município. Para discutir a situação, foi realizada na última quinta-feira uma reunião informal entre representantes do Ministério Público e vereadores de Guaratinguetá.
Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento dos municípios. Sua função é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural. Ele também tem como meta garantir melhores condições na vida da população.
Respeitando o primeiro prazo legal, o Plano Diretor de Guaratinguetá deveria ter sido votado em 2014, mas a Prefeitura não conseguiu finalizá-lo a tempo. Já no ano passado, a Câmara rejeitou o projeto devido a falhas nas delimitações de APP’s (Área de Preservação Permanente) em diversos pontos do município.
Na última quinta-feira, o promotor de Justiça, Gilberto Cabett, participou de uma reunião informal com os parlamentares. De acordo com o vereador João Pita (PSB), durante o encontro, o representante do Ministério Público demonstrou preocupação com a demora do Executivo na apresentação do Plano Diretor. Além disso, o promotor sugeriu a criação de uma comissão para colaborar e fiscalizar o andamento do projeto. “Realmente, já era para o Plano Diretor ter entrado em discussão. Essa situação preocupa a todos, pois é este instrumento responsável pela planejamento de ações e medidas que colaboram para o desenvolvimento do município. Estamos aguardando um posicionamento da Prefeitura”, explicou o parlamentar.
Pita detalhou ainda os motivos que levaram o projeto do Plano Diretor ser recusado em 2015.
“No ano passado fomos obrigados a votar de forma contrária, pois em nossa visão, o Plano deveria sofrer diversas alterações. Emendas foram feitas no intuito de corrigir estas falhas. Nossa expectativa é que este projeto seja votado o mais rápido possível, mas dependemos da Prefeitura”.