Ambientalistas denunciam degradação em área de preservação em Guará

Remoção de terra feita de forma irregular foi registrada por internautas; local deve ser transformado em Zepam

Da Redação
Guaratinguetá

Uma área de mais de 950 mil m², localizada entre os bairros Portal das Colinas, Beira Rio e Parque do Sol, em Guaratinguetá, está sofrendo com ações de degradação ambiental. O local, que possui cerca de 12 nascentes e é de responsabilidade da Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá), passou por uma remoção de terra irregular na última semana.

As fotos foram postadas em uma página do Facebook. De acordo com o especialista em Gestão Ambiental, Rogério Rabelo, a intenção é que o local seja transformado em área de preservação ambiental. “Foi feito ali, bem escancarado, porque está bem na beira da avenida e causou uma comoção. Eu faço parte, junto com outros cidadãos, em prol de transformar o local em um parque das nascentes. A gente tem uma equipe técnica que está trabalhando em cima desse projeto. Essa vontade popular não é de hoje, de ter uma área natural naquele local”.

Em 2005, um abaixo-assinado promovido pela ONG Agua (Ambientalistas de Guaratinguetá) coletou mais de dez mil assinaturas para transformar a área em um parque ambiental. Atualmente, Guaratinguetá conta com três parques ecológicos: um no bairro Portal das Colinas, um na Santa Luzia e outro no Santa Clara.

O secretário de Meio Ambiente, Getúlio Martins, informou que o proprietário não tinha autorização para fazer a remoção de terra no local. “Essa área é de preservação permanente, uma APP, e trinta metros de cada lado do curso d’água não pode ser ocupado. A pessoa que fez o movimento de terra fez forma inadvertida, certamente não tinha conhecimento disso. Quando eu tomei conhecimento estive no local e já não tinha mais ninguém movimentando a terra”.

Martins afirmou ainda que tentou identificar o proprietário para autuá-lo, mas sem sucesso. A Polícia Ambiental está trabalhando no caso.

Zepam – Uma propositura para transformar o local em Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) será discutido na próxima quarta-feira, durante reunião do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente).

O engenheiro ambiental e membro do grupo de trabalho do projeto, Jonas Caçador ressaltou que transformar o local em Zepam não impede de lotear a área. “Dentro da lei de uso e ocupação do solo, a gente tem áreas que limitam o que podemos fazer. Temos áreas urbanas, nas quais a gente pode ter casas; áreas industriais, na qual a gente pode ter indústrias e áreas comerciais, onde pode ter comércio. Dentre essas áreas, a gente tem essa zona especial de proteção ambiental, que é uma área demarcada dentro do território do municipio que fala que a área tem que ser protegida”.

Após a propositura, um novo projeto de lei definirá se a área será transformada em um residencial com exigências de preservação ambiental ou se em um parque das nascentes. A segunda opção está sendo descartada pela Prefeitura por se tratar de uma área particular e necessitar de uma desapropriação, o que custaria aos cofres públicos cerca de R$ 20 milhões.