Produtores rurais de Cunha afirmam ter sido prejudicados por ação do ICMBio

Mesmo com parceria, idosos são multados em R$ 64 mil; autarquia não se manifesta sobre caso

Área que pertence a casal de idosos, que virou palco de polêmica sobre acusação de abuso de Instituto Chico Mendes, na Cunha-Paraty (Foto: Colaboração)
Área que virou palco de polêmica sobre acusação de abuso de Instituto Chico Mendes, na Cunha-Paraty (Foto: Colaboração)

Lucas Barbosa
Regional

Há mais de quatro meses impossibilitado de trabalhar devido à apreensão de sua máquina trituradora, um casal de produtores de flores, que mora em uma propriedade rural na estrada Paraty-Cunha (RJ-165), afirma ter sido injustiçado por uma ação arbitrária de agentes de fiscalização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Ignorando a parceria firmada entre os moradores e o Consórcio Serra da Bocaina, responsável pela recuperação da estrada que liga os dois municípios, a autarquia, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, multou o casal por estoque de madeira sem licença.

Os produtores rurais Luiz Mauro Gomes, 68 anos, e Izabel Ventura, 69 anos, que trabalham na plantação de flores copo-de-leite e hortênsias há mais de vinte anos, moram no “Sitio Estiva Preta”, no quilômetro 17 da estrada Paraty-Cunha, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Os idosos afirmam que na época da recuperação da estrada, iniciada em 2014, eles voluntariamente e gratuitamente cederam, por cerca de três anos, um pedaço de sua propriedade ao Consórcio Serra da Bocaina para que fossem guardados tratores e outros maquinários.

Já em 10 de novembro de 2015, os produtores rurais firmaram um Termo de Parceria com o Consórcio Serra da Bocaina para que toda madeira de supressão (corte de árvores e galhos), proveniente da execução da obra, fosse triturada, transformando-se num substrato orgânico utilizado para a recuperação do solo da região, respeitando as exigências ambientais do Prad (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas). Em contrapartida, o casal receberia a doação de parte do material para utilizar em sua plantação de flores.

Além de apresentar o documento que comprova a parceria, Gomes afirmou que o procedimento foi acompanhando e fiscalizado pela supervisão ambiental da obra, de responsabilidade da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).  O acordo foi informado também ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), DER- RJ (Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro) e o setor de fiscalização do ICMBio.

Mas de acordo como o casal, em 5 de fevereiro de 2018, fiscais do ICMBio foram até a propriedade e estouraram o cadeado da porteira, e mesmo com a ausência dos proprietários, apreenderam o triturador de resíduos. Além da apreensão, foi aplicada uma multa de R$ 63 mil por estocagem de madeira sem licença e R$ 1 mil por dificultar a entrada dos fiscais (porteira trancada). “Além de não termos condições financeiras para pagar a multa, essa ação arbitrária do ICMBio está nos impossibilitando de trabalhar, já que dependemos do triturador. Sinto que fomos traídos porque os fiscais sabiam da madeira estocada e que tínhamos a parceria com o Consórcio. Infelizmente eles ignoraram isso e tomaram essa medida injusta”, protestou Gomes.

Além de apontar outras supostas falhas no procedimento dos fiscais, o idoso revelou as dificuldades que o casal tem vivenciado. “Na entrada da propriedade tem uma placa com três números de telefone, mas os fiscais estouraram nosso cadeado sem ao menos nos telefonar. Não estamos conseguido dormir por causa da preocupação e deste sentimento de injustiça”.

O casal, que recorreu da multa na Justiça, prometeu que na sequência entrará com uma ação judicial de danos morais e materiais contra o ICMBio, com agravante de terem sido cometido contra idosos.

Outro lado – A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento do ICMBio sobre o caso, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.

2 comentários em “Produtores rurais de Cunha afirmam ter sido prejudicados por ação do ICMBio

  • 27 de junho de 2018 em 13:38
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    Infelizmente neste nosso país, onde idosos não tem vez , quando precisam trabalhar e andam sempre dentro da lei, vem ainda alguns órgãos entram arbitrariamente em uma propriedade e ainda se acham no direito de multar os proprietários sem nem saber o que está acontecendo. Este infelizmente é o nosso Brasil. Espero de coração que vejam que erraram e voltem atrás . Que aja justiça. DESDE quando aposentados idosos têm condições de pagar uma multa destas e injustamente?

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  • 27 de junho de 2018 em 17:25
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    Fico chateada e chocada com o acontecido. Meus amigos, o casal em questão são honestos trabalhadores que precisam sobreviver e não tem condiçoes de pagar tão elevada multa. Além do mais, como vão sobreviver sem seu ganha pão? Espero que justiça seja feita e que meus amigos voltem a fazer do seu sítio o seu ganha pão. Justiça!

    Resposta

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