Vereador de Cruzeiro quer implantar “Auxílio Animal”
Projeto espelhado em outras cidades tenta criar ajuda a tratadores com ração, medicamentos e veterinário
Da Redação
Cruzeiro
A Câmara de Cruzeiro deve votar na próxima segunda-feira um projeto autorizativo do vereador Thales Gabriel Fonseca (PCdoB) para a criação do “Auxílio Animal”. O programa pretende garantir a cuidadores da cidade uma ajuda de custo a quem cuida de animais abandonados.
A proposta foi levada à pauta na última segunda-feira, mas acabou retirada após pedido de vistas pelo vereador Juarez Juvêncio (PSB).
De acordo com o autor do projeto, a preocupação com os gastos também faz parte da proposta. Fonseca lembrou que, como se trata de um projeto autorizativo, ele não gera automaticamente gastos ao Executivo, o que levaria a proposta à inconstitucionalidade.
“Esse projeto foi retirado para análise, para saber o quanto isso traria de custos para a Prefeitura, até pela dificuldade financeira. O importante é destacar que é autorizativo, não obriga a Prefeitura a colocá-lo em prática, apenas autoriza, para não gerar gastos”, explicou o vereador.
Se implantado, o auxílio solicitado pelo projeto será um suporte de materiais para quem adota um animal abandonado, na tentativa de amenizar o problema presente nas ruas da cidade. “Muitas pessoas e grupos acolhem esses animais, mas a atenção fica prejudicada, devido à falta de apoio”, lembrou Fonseca. “É algo que vai ajudar essas pessoas, mesmo que for com uma ração e o medicamento, que são necessários”.
O vereador destacou que a ideia é fazer um cadastramento de pessoas e instituições no setor de zoonoses da secretaria de Saúde, para identificar a real necessidade de auxílio no serviço. Os animais adotados passariam mensalmente por veterinários. “Essa não é uma ideia nova. Em Ilhabela, uma decisão judicial obrigou a Prefeitura a garantir alimento e medicação aos animais adotados”, contou Fonseca.
Outro caso na região é Taubaté, onde a Câmara aprovou o projeto do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), criando o “Auxílio Animal”. Apelidado de “Bolsa Animal”, a proposta colocou em prática um cadastro no Centro de Zoonoses, onde protetores comprovam que cuidam de animais abandonados e recebem um kit com ração e medicamentos, além de materiais de higiene e limpeza.
Em Taubaté, os recursos saíram do Fubem (Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal). Já em Cruzeiro, o autor da proposta garante que não serão criadas novas despesas. “Ainda não conversei diretamente com a secretaria sobre o projeto, mas há na Câmara, de acordo com o orçamento 2015, uma verba retirada de R$ 144 mil, como aporte financeiro, que se gastava com a associação que tratava de animais. Isso não é mais feito e esse valor poderia viabilizar esse projeto. O mínimo tem que ser feito, pois a demanda é grande”, avaliou.
