Cruzeiro negocia dívidas para tirar cofres públicos da “UTI”
Contribuintes em atraso no pagamento de impostos municipais têm desconto de até 80% em juros e multas
Da Redação
Cruzeiro
Em um sério caso de recessão, Cruzeiro tenta encontrar saídas para estancar feridas nos cofres públicos e no atendimento à população. Uma das alternativas mais esperadas foi colocada em prática, com a abertura de negociações para contribuintes em débito com o Município.
A Prefeitura mantém até o próximo dia 30 a renegociação de dívidas, em sistema, implantado no último dia 1º de novembro. A expectativa é de que a cidade consiga reduzir o impacto da crise econômica, que influencia desde o pagamento de funcionários à manutenção de serviços essenciais, como transporte e coleta de lixo.
Entre os dias 1º e 30 de novembro, a administração firmou parceria com o Cejusc (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) para realizar o mutirão de negociações para que os contribuintes em dívida com tributos municipais possam regularizar sua situação.
Com a negociação, contribuintes em atrasos com IPTU e ISS podem obter até 80% de desconto nos juros e multas aplicados pelo atraso.
De acordo com projeto de lei, o Executivo está autorizado a efetuar o parcelamento da dívida ativa, ajuizados ou não. O texto estabelece a quantia mínima de R$ 50 de cada parcela, reajustável mensalmente pelo índice de inflação. O parcelamento será concedido para vários tributos como IPTU e ISS.
O projeto prevê também que em caso do descumprimento do acordo, medidas serão tomadas pelo setor de Dívida Ativa. Em caso de atraso no pagamento das parcelas, por exemplo, os valores voltarão a ser corrigidos, e se o contribuinte deixar duas parcelas ou mais em atraso perderá automaticamente os benefícios concedidos com a negociação.
O maior desconto, de 80%, será concedido ao contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única, já quem optar pelo pagamento em até três vezes poderá contar com desconto de 50% nas multas e juros.
Apesar da necessidade de se conseguir aumentar a receita, a Prefeitura não informou o valor que pretende arrecadar com essa campanha de negociação. Em contato com a assessoria de imprensa, não houve a informação de quanto está inscrito na dívida ativa municipal.
A cidade tem sofrido as consequências de falta de recursos, seja para o pagamento da folha dos servidores, como para a quitação de serviços essenciais em diversas áreas, até mesmo na saúde. No final de setembro, os funcionários da Prefeitura chegaram a se manifestar publicamente devido ao atraso de dois meses no pagamento do vale alimentação.
