Cruzeiro debate licitação da iluminação e paralisação da CIP

Com cerca de R$ 900 mil em caixa, cidade pode bancar contratada sem cobrança

Da Redação
Cruzeiro

A abertura de uma nova licitação para a contratação de uma empresa para atender a manutenção e ampliação do parque de iluminação pública gerou um novo debate na cidade: o pedido para a redução, ou o fim da cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública). A proposta ainda será debatida na Câmara.
O atual contrato, encerrado em fevereiro, foi assinado em agosto de 2015. Ele substituiu o acordo emergencial, fechado em março, pelo então prefeito Rafic Simão (PMDB). Na contratação da empresa RT Engenharia, a Prefeitura conseguiu uma economia de 55% no serviço, custeado pela arrecadação da CIP. A expectativa era para um contrato com gasto mensal de R$ 111,9 mil, mas a licitação, que contou com seis concorrentes, acabou com o valor reduzido para R$ 49,5 mil, atendendo a necessidade de substituição de lâmpadas na cidade.
O foco do próximo contrato será a ampliação do parque de iluminação pública. “Hoje, temos por volta de 7,5 mil postes, parte deles não tem o braço de iluminação. A RT não pode executar o serviço no contrato atual, por isso precisamos abrir uma nova licitação”, explicou o secretário de Obras e Finanças, Gabriel Diego de Almeida.
A nova licitação foi assunto em encontro realizado na última semana de fevereiro, quando Almeida destacou que sobram mensalmente cerca de R$ 100 mil da contribuição.
O vereador Marco Aurélio Siqueira (PR) questionou a possibilidade da redução ou abolição da CIP. Ele lembrou que com a sobra mensal, a população está pagando valor a mais do que o necessário. “Essa proposta ainda não foi para a pauta. São vários postes na cidade que não tem braço e o que queremos é a instalação dos braços para ampliar a iluminação na cidade. Como já há dinheiro em caixa para isso, sugeri a alteração na cobrança”.
O presidente da Câmara, Diego Miranda (PSDB), contou que os vereadores cobraram da secretaria informações sobre a nova licitação. A Câmara deu um prazo de mais trinta dias para a prefeitura conceber a licitação. “Estamos cobrando a redução do valor, já que não está sendo gasto na sua totalidade, com a manutenção, somente a troca. Procuramos reduzir para chegar a realidade e não afetar o morador”.
Gabriel Diego de Almeida não acredita que a Prefeitura tenha dificuldades com o debate sobre os valores, já que há um montante nos cofres suficiente para manter o serviço. “Com relação ao montante, não me preocupo, pois temos dinheiro em caixa, na ordem de R$ 900 mil, e mês que vem vai passar disso”.
Secretário e vereadores debateram também a regulamentação do Fundip (Fundo de Iluminação Pública), responsável por “fiscalizar e administrar os recursos provenientes da CIP. “Já enviamos dados à procuradoria para compor o grupo para fiscalizar a verba”.

Dívida – Questionado sobre a pendência com a EDP Bandeirante, Almeida contou que serão pagas 188 prestações de R$ 73 mil, além dos R$ 200 mil que costumam ser pagos mensalmente pelo uso de energia da administração municipal.