Com R$ 120 milhões em dívidas, Cruzeiro decreta calamidade financeira

Cidade não atinge metas federais para saúde, educação e gastos com pessoal

Rafic Simão, que decretou calamidade financeira nesta terça-feira (Foto: Arquivo Atos)
Rafic Simão, que decretou calamidade financeira nesta terça-feira (Foto: Arquivo Atos)

Maria Fernanda Rezende
Cruzeiro

Com uma semana à frente de uma das mais combalidas prefeituras da região, o prefeito de Cruzeiro, Rafic Simão (PMDB), decretou calamidade financeira no município, na tarde da última terça-feira. A medida, que poderá valer por 120 dias, restringe gastos, como uma forma de amenizar a dívida que, de acordo com o peemedebista, chega aos R$120 milhões.

A determinação regulamenta medidas administrativas que proíbem qualquer despesa que dependa de recursos do Executivo. Investimentos só poderão ser feitos nas áreas de saúde, educação e serviços públicos essenciais, como a coleta de lixo.

No documento, são considerados o curto tempo que Rafic poderá ficar no poder, a ineficiência das ações para incrementar a receita, o montante da dívida ativa e a necessidade de manutenção das despesas administrativas.

O prefeito afirmou que o decreto poderá também colaborar com sua defesa frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. O município não conseguiu cumprir os índices constitucionais de aplicação de recursos nas áreas de Educação, Saúde e de gastos com Pessoal.

Questionado sobre os recursos estaduais e federais que ainda devem ser recebidas, o chefe do Executivo afirmou que “a conta está no zero, o que vai entrar até o fim do ano não chega a 20% do que temos a apagar”. O débito total de R$ 120 milhões é dividido, aproximadamente, em R$ 60 milhões em luz, telefone, folha de pagamento e fornecedores. A outra metade é proveniente do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e Previdência Social.

Rafic ressaltou que continua priorizando a regulamentação da folha. Ainda restam ser pagos dois salários, dois vales alimentação, segunda parcela do décimo terceiro e três meses de atraso em repasse de empréstimos consignados.

Para reduzir os gastos e cumprir com o pagamento, o peemedebista continua com as exonerações de comissionados, prepara um parcelamento da dívida com os fornecedores e cumpre gastos apenas com ações judiciais.

Ele alertou ainda para a criação de mecanismos que aumente a arrecadação da Prefeitura para o próximo ano, o que pode implicar em aumento do IPTU e outras taxas, e criação de tarifas e que as decisões são más vistas pela população, mas que os moradores devem compreender que o serviço devolvido para a cidade é proveniente da arrecadação.

“Esse decreto mostra isso para a população, o real estado da Prefeitura. Eles terão que ser compreensivos, porque hoje falta dinheiro para o básico”, reiterou Rafic.

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