Operação fecha cerco contra irregularidades em contratação da Saúde de Cachoeira

Terceirização na gestão do atendimento enfrenta acusações de desvio de recursos, corrupção e falsidade ideológica

Viaturas da Polícia em frente à sede da Prefeitura de Cachoeira; operação investiga esquema de licitação (Foto: Jéssica Dias)
Viaturas da Polícia em frente à sede da Prefeitura de Cachoeira Paulista; operação investiga esquema de licitação (Foto: Jéssica Dias)

Da Redação
Cachoeira Paulista

Uma operação do Ministério Público levou promotores, representantes do Tribunal de Contas do Estado e as polícias Militar e Civil para a porta da Prefeitura e Santa Casa de Cachoeira Paulista na manhã desta terça-feira (23). A ação busca provas de irregularidades na terceirização da rede pública de saúde na cidade.

Os trabalhos foram batizados de “Operação Santo Remédio”, sob responsabilidade do MP e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Somente em Cachoeira, o Ministério Público cumpre oito mandados de busca e apreensão. Além do município do Vale, as investigações sobre o Isec (Instituto de Saúde, Educação e Comércio) chegou ainda as cidades de Suzano e Mogi das Cruzes, além da capital paulista, com apreensões e autuações em endereços ligados às empresas envolvidas no processo de terceirização.

As denúncias foram apresentadas ainda em 2017, ano do contrato entre a Isec e a Prefeitura, que girava em torno de R$ 7 milhões por ano. Outra irregularidade apontada é a de que a Organização Social teria subcontratado outra empresa para o serviço.

Para o Ministério Público, o processo há suspeita de desvio de recursos, corrupção e falsidade ideológica.

O convênio com a empresa para gestão da saúde gerou revolta em Cachoeira. Atendentes e médicos da rede pública que estavam registrados pela Santa Casa (a prática teria sido implantada há mais de uma década na cidade) foram pegos de surpresa com a notícia de que teriam que se demitir, com a promessa de que parte do grupo seria recontratado pelo Isec. “Eles mandaram a gente embora e eu entrei com o advogado”, contou uma das demitidas na época.

Em outubro do ano passado, a reportagem do Jornal Atos tentou contato com o Isec, mas não obteve informações. Na época, a apuração chegou ao endereço rua Vinte e Sete de Outubro, nº 357, sala 4, no Centro de Suzano-SP, e a um possível contrato com a Prefeitura de Embu das Artes, que não soube informar sobre o Instituto. Em Cachoeira, um escritório próximo à praça Prado Filho é mantido pela empresa, mas a reportagem nunca conseguiu ser atendida pelos responsáveis.

Em março deste ano, o polêmico contrato entre a Prefeitura de Cachoeira Paulista, a Santa Casa e o Isec (Instituto de Saúde, Educação e Comércio) foi bloqueado, após decisão do juiz da 1ª Vara da cidade, Carlos Eduardo D’Elia Salvatore, que acatou pedido da Promotoria de Justiça. A liminar suspendeu a eficácia de contratos firmados, com apontamentos de irregularidades.

A ação teve início após solicitação da vereadora Maria das Graças, a Dadá Diogo (PODE), que denunciou o contrato para a gestão da saúde pública. O processo destaca que a Santa Casa firmou, em 13 de janeiro de 2017, contrato de gestão de serviços de saúde com a OS Organização Assistencial à Saúde e Educação, com prazo até 13 de janeiro de 2018. Após esse período, o Ministério Público encaminhou ofício ao hospital, após a verificação de que o serviço continuou a ser realizado mesmo após o fim do contrato.

Respostas – A Prefeitura de Cachoeira Paulista publicou nesta manhã uma nota em que destaca que a operação do MP esteve na Prefeitura e Santa Casa “buscando informações relacionadas exclusivamente a organização Isec” e ainda que “já informou que notificou a OS da rescisão do contrato há sessenta dias e aguarda realização de concurso público”.

A reportagem do Jornal Atos ainda tenta contato com representantes do Isec, mas não conseguiu encontra-los até o momento.

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