Vereadores barram projeto de crédito especial do Saae
Autarquia pedia uso de R$ 100 mil para confecção de plano de carreira de funcionários em Aparecida
Rafael Rodrigues
Aparecida
A sessão de Câmara realizada nesta semana foi marcada pela presença maciça dos funcionários do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Uniformizados, os servidores aguardavam a aprovação de um projeto de lei, na expectativa de que se tratasse do plano de carreira, mas a proposta era “apenas” o pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 100 mil.
Tecnicamente o valor faz parte do superávit da autarquia, mas para ser usado teria de ter a autorização do Legislativo, o que não aconteceu, já que o projeto foi engavetado.
O valor seria utilizado para restruturação no quadro de funcionários do Saae. A justificativa utilizada pela direção da autarquia é de que o Tribunal de Contas realizou apontamentos durante a auditoria, em que apresenta a necessidade de criação de cargos específicos.
Com a medida, o Saae pretendia contratar uma empresa para regularizar a situação, elaborando estudos de reestruturação administrativa. De acordo com o projeto apresentado aos vereadores, para sanar o problema seria necessária a contratação de uma empresa especializada para elaboração do projeto, para que posteriormente fosse criado, então, o plano de carreira.
Apesar dos argumentos apresentados no projeto, os vereadores sequer o colocaram em votação. “Na sessão apareceram muitos funcionários do Saae, e os recebemos com carinho, mas de início eu já sabia porque eles teriam sido convocados, acreditando que iriamos votar o plano de carreira. Mas na verdade era abertura de crédito para contratar a uma empresa para elaborar esse plano”, explicou Adilson José de Lima Castro (PMDB), presidente da Casa.
O peemedebista se mostrou contrário ao uso de um valor tão alto para elaboração do plano de carreira, alegando que a Prefeitura já fez a contratação de especialistas, no valor R$ 75 mil, para que fosse feito o mesmo projeto, mas para cerca de 1.400 funcionários, enquanto o Saae possui cerca de 180 servidores. “A Prefeitura já contratou uma empresa no passado, por cerca de R$ 74 mil, para fazer o plano dos funcionários, que pode também ser usado na autarquia”.
O parlamentar disse ainda que mesmo com a contrariedade, o projeto seguirá os trâmites legais, para só ai ser colocado em votação. “Diante disso vamos continuar seguindo o trâmite legal. Fizemos a leitura, enviamos para comissão, e terá aí um parecer. Depois o jurídico ainda vai analisar. Não sabemos sequer se ele será votado, tudo vai depender da análise da Casa”.
Fez coro – O sindicato da categoria manifestou-se contrário ao projeto. A justificativa da entidade é semelhante a do vereador, alegando que “a autarquia tem hoje 167 servidores, e o projeto pede um valor de R$ 100 mil, sendo que a Prefeitura já tem o projeto do plano de carreira dos servidores pronto, que custou R$ 75 mil para um número de servidores maior”.
