TCE vistoria Saúde do Vale aponta falta de médico no PA de Aparecida
Tribunal lista municípios fiscalizados e problemas; secretaria de Saúde da cidade nega falta de médico no atendimento
Leandro Oliveira
Aparecida
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado em órgãos de saúde pública na região terminou com alguns apontamentos, como má distribuição de medicamentos, demora na marcação de exames e consultas e materiais e equipamentos obsoletos. Um dos apontamentos feitos pelo TCE foi o de falta de médico no PA (Pronto Atendimento) de Aparecida.
O TCE fiscalizou mais de duzentos municípios em todo o estado na última terça-feira. Na região, dez cidades foram fiscalizadas pela diretoria regional do Tribunal. A operação foi realizada em Aparecida, Areias, Campos do Jordão, Canas, Pindamonhangaba, Cruzeiro, Lagoinha, Lorena, Lavrinhas e Piquete, em órgãos como Prontos Socorros, Prontos Atendimentos e Unidades Básicas de Saúde.
De acordo com o diretor regional do TCE, Sidnei Sarmento, em todas as cidades foram constatadas má distribuição de medicamentos, demora para marcar exames e equipamentos ou materiais obsoletos. Em Aparecida o TCE não teria encontrado médico no PA. “Foram várias verificações. Na Santa Casa de Aparecida, o médico só apareceu depois que nós começamos a fiscalizar. Isso chamou nossa atenção e vai ser reportado. Vamos levar para o nosso relatório e pediremos que o nosso conselheiro relator das contas desses municípios intervenha junto a eles, provavelmente com aplicação de multa ou responsabilização do gestor”, afirmou.
O gerente administrativo da Santa Casa, Frei Bartolomeu Schultz, informou que a fiscalização foi feita apenas no PA, que é anexo a Santa Casa e está sob responsabilidade da Prefeitura.
Schultz afirmou que viu a movimentação no Pronto Atendimento e que o problema citado pelo TCE não é realidade da Santa Casa. “Eu tive conhecimento da fiscalização do TCE, porém ele foi realizado apenas no PA. O Pronto Atendimento funciona dentro do prédio da Santa Casa, mas a administração dele é do município de Aparecida através de uma Organização Social”, afirmou. “Ele (TCE) fala dessa ausência, mas a fiscalização foi feita apenas no PA, não diz respeito a Santa Casa. Nós não temos problemas com falta de médico”, respondeu o gestor.
A assessora de gestão da secretaria municipal de Saúde de Aparecida, Ana Caroline Sbrana, garantiu que o setor ainda não foi notificado sobre o apontamento do Tribunal. “Não temos notificação oficial sobre essa visita do TCE. A última visita que recebemos foi na terça-feira, de uma auditoria, mas ela constatou a presença dos três médicos de plantão no dia, não só dos médicos mas de toda a escala da equipe de enfermagem. Essa questão de em algum momento ter havido alguma vistoria do Tribunal e de não ter a presença do médico deve ter sido anterior a terça-feira e nós ainda não fomos notificados oficialmente”.
O setor se colocou à disposição para responder, caso a notificação seja encaminhada, e pode até abrir um processo administrativo para apurar os fatos. Hoje, o Pronto Atendimento é administrado pela Organização Social Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento), que está à frente da gestão desde outubro.
