STF devolve Márcio Siqueira à Prefeitura de Aparecida

Decisão cancela liminar que mantinha o tucano afastado do cargo

O prefeito Márcio Siqueira voltou ao cargo após ficar oito meses afastado; o tucano reassumiu a Prefeitura na tarde desta sexta-feira (Foto: Rafael Rodrigues)
O prefeito Márcio Siqueira voltou ao cargo após ficar oito meses afastado; o tucano reassumiu a Prefeitura na tarde desta sexta-feira (Foto: Rafael Rodrigues)

Rafael Rodrigues
Aparecida

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira suspendeu a liminar que mantinha o prefeito Antônio Marcio de Siqueira (PSDB) afastado do cargo desde agosto de 2015, quando a Justiça acatou pedido do MP (Ministério Publico) que acusa o político de improbidade administrativa. O tucano voltou à Prefeitura nesta sexta-feira.

A principio, a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. deveria ser oficializada na próxima segunda-feira, mas logo no fim da tarde da sexta-feira, Siqueira já foi até a prefeitura ocupar a cadeira de chefe do Executivo, sem nem mesmo o prefeito em exercício, Ernaldo Cesar Marcondes (PMDB), ser notificado oficialmente.

A atual administração, ainda no início da manhã, já assumia que a decisão era favorável ao retorno do prefeito afastado. O procurador jurídico da Prefeitura, Marco Aurélio Piza, confirmou a vitória jurídica de Siqueira. “O prefeito Marcio Siqueira ingressou com pedido no STF de suspensão da decisão liminar que havia determinado o afastamento dele do cargo, e em consulta no site do Supremo, pudemos verificar que realmente houve deferimento desse pedido”.

Apesar das comemorações dos simpatizantes do tucano, a decisão de Lewandowski ainda não é definitiva e a dança das cadeiras em Aparecida poderá ter um novo capítulo. “A parte no processo é o MP, e ainda há possibilidade de recurso, mas nós não conseguimos prever qual será o posicionamento”.
Piza destacou que o tempo para o fim do mandato é curto, o que dificulta um revés, porém, o prefeito de Aparecida ainda responde por outros processos e não é possível afirmar que ele termina o mandato.

Afastamento – No final de agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça cassou a liminar que mantinha Antônio Márcio Siqueira (PSDB) no cargo, com a justificativa de que a manutenção dele na Prefeitura poderia atrasar as investigações sobre supostas irregularidades em uma licitação para compra de merenda escolar.

Na ação do Ministério Público acolhida pela Justiça, a Promotoria apontou que a concorrência teria sido fraudada e a vencedora conhecida antes da conclusão do certame. Há suspeitas que empresas estavam envolvidas na licitação.
Depois do afastamento, ao longo dos últimos meses, o tucano iniciou uma batalha judicial em todas as instâncias, sendo derrotado na maioria delas. Só depois que a defesa de Siqueira ingressou com um pedido de suspensão de liminar, é que o tucano conseguiu recuperar o cargo.

A reportagem do Jornal Atos tentou entrar em contato com o prefeito interino, Ernaldo Cesar Marcondes, mas fomos informados de que ele teria viajado para São Paulo na manhã desta última sexta-feira.

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