Sem resistência, servidores de Aparecida aceitam proposta da Prefeitura para reajuste de 4,75%
Assembleia contou com apenas quatro funcionários; governo alega inviabilidade financeira para reajuste maior
Rafael Rodrigues
Aparecida
Após pedirem 12% de reajuste salarial, os servidores de Aparecida terão de se contentar com o aumento de 4,75%, aprovado em assembleia realizada pelo Sindicato que representa a categoria. Com a presença de apenas quatro trabalhadores, o encontro acatou o reajuste salarial oferecido pela Prefeitura.
Em uma rodada anterior de negociação, entre entidade e administração, o reajuste oferecido havia sido de 3,5%, mas segundo o secretário municipal de Administração, Domingos Leo Monteiro, a Prefeitura conseguiu aumentar o percentual em 1,15%.
“Nós fizemos essa proposta depois de vários estudos, e conseguimos ainda aumentar de 3,5% para 4,75%. Infelizmente não temos como dar um reajuste maior, porque a folha de pagamento está acima do limite previstos pelo Tribunal de Contas”.
De acordo com ele, atualmente a folha de pagamento da Prefeitura representa 56% do orçamento, sendo que o percentual recomendado pelo órgão fiscalizador é de até 54%. Monteiro disse ainda que a partir de agora a municipalidade vai pesquisar a legislação municipal para saber a aplicação do reajuste. “Estamos definindo a questão legal que tem a ver com a data-base, e pesquisando a legislação para verificar se vai retroagir ou não, mas vamos agir dentro da lei”.
Sobre os recursos escassos, o secretário afirmou que o governo municipal tem feito diversos estudos para aumentar a arrecadação e adequar a folha de pagamento. “Estamos tomando as medidas necessárias para adequar a folha de pagamento, além da questão da fiscalização dos impostos que as pessoas têm que recolher para prefeitura, como uma maneira de aumentar a arrecadação”.
Plano de Carreira – De acordo com o sindicato dos servidores, o plano de carreira não deve ser implantado, já que a Prefeitura alegou falta de recursos e que o impacto financeiro não está previsto para o orçamento desse ano.
Apesar do projeto ter sido elaborado por uma empresa contratada pelo atual prefeito, Ernaldo Cesar Marcondes (PMDB), enquanto assumiu o cargo durante o afastamento do ex-prefeito Márcio Siqueira, o plano de carreira deverá ser colocado em prática gradativamente ao longo dos próximos anos.
“Temos a parte técnica elaborada, e agora a partir de junho vamos ver a viabilidade de implantar o plano de carreira. Mas vamos fazer análises econômicas para ter um cronograma de implantação, e eu acredito que isso deva se dar nos próximos anos”.
