Pronto Atendimento de Aparecida retoma licitação de R$6,2 milhões
Contrato tem duração de 12 meses; Atenção Básica segue com contrato emergencial
Rafaela Lourenço
Aparecida
O imbróglio na Saúde de Aparecida tem um novo capítulo. Após passar pelo estado de calamidade pública e por contratações emergenciais, a Prefeitura reabriu a licitação para contratar uma OS (Organização Social) responsável pelo PA (Pronto Atendimento). O contrato ultrapassa os R$ 6 milhões.
A saúde pública, um dos maiores gargalos municipais, pode iniciar 2020 com boas notícias, essa é a expectativa do Executivo. Em setembro o Tribunal de Contas havia suspendido os processos licitatórios de contratação de duas OS’s, uma para a gestão do PA e outra para a atenção básica de Aparecida. Com a análise dos concursos, a Prefeitura recebeu a devolutiva de que o projeto referente ao PA poderia ser viabilizado novamente.
Atualmente, o serviço é prestado pela Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento) através de um contrato emergencial de R$ 2.931,644,28, assinado em 30 de setembro e com prazo de seis meses (noventa mais noventa dias).
Como o processo licitatório retomado, a empresa vencedora será responsável pela técnica e procedimentos de urgência e emergência do Pronto Atendimento Municipal. Entre as dificuldades, a assessoria da Administração destaca a mudança entre o público atendido, já que o munícipio, com cerca de 36 mil habitantes, chega a ter quase 150 mil em média aos finais de semana. O contrato será no valor de R$ 6.201.846, com duração de um ano. A primeira fase do certame será realizada no próximo dia 20, às 10h e a segunda fase no dia 26, no mesmo horário, ambas no Paço Municipal.
O certame para a gestão da atenção básica, que chegou a ter serviços parcialmente paralisados como em ESF’s (Estratégia Saúde da Família) e na Farmácia Municipal segue com a análise do Tribunal de Contas.
Até a liberação do TCE, o serviço será gerido pelo Instituto Lagus, que assinou o contrato emergencial em 31 de julho, com custo de aproximadamente R$ 50 mil por mês durante 180 dias.
Segundo o assessor administrativo Rafael Bueno, a expectativa da Prefeitura é que que o TCE finalize os apontamentos o mais rápido possível para que a prefeita em exercício, Dina Moraes (PDT), possa retomar o processo.
