Presença de suplentes surpreende e marca sessão tumultuada em Aparecida
Rafael Rodrigues
Aparecida
Um dos motivos que tornou a sessão da Câmara de Aparecida uma das mais tumultuadas dos últimos anos foi a presença de suplentes para votação do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A decisão da presidência, orientada pelo departamento jurídico, pegou vereadores e população de surpresa, após o aviso de última hora.
Segundo a Câmara há uma interpretação do regimento da Casa de que o relatório não pode ser votado pelos vereadores que pediram a abertura da comissão. Sendo assim, dos atuais vereadores, apenas um poderia participar, ou seja, o vereador Elcio Ribeiro Pinto, que na época de abertura estava suspenso de suas funções. Os outros oito titulares da cadeira tiveram que ser obrigados a dar lugar aos suplentes.
A comissão foi aberta em fevereiro para investigar irregularidades na construção de um complexo educacional no bairro de Vila Mariana. A obra está parada desde 2011 e teria consumido R$ 2 milhões. O caso foi denunciado pelo Ministério Público e continua sendo apurado pela Justiça de Aparecida.
Na oportunidade, os vereadores Carlos Rodrigo Wendling (PP) e Márcia Filippo (PSD) assumiram a autoria da denúncia, que culminou no afastamento do prefeito. Em consenso, eles seriam os únicos que deveriam ser impedidos de votar o relatório, entretanto, de acordo com o regimento da Casa, como todos assinaram pedindo a abertura da CPI, foram suspensos da sessão.
Antes da sessão, o assessor jurídico da Câmara explicou que ele apenas orientou o presidente Francisco Egidio, que acatou sua orientação e suspendeu todos os vereadores.
