Prefeitura projeta criação de secretarias com restruturação de cargos em Aparecida
Vereadores pedem ao Executivo separação de Cultura e Esporte da secretaria de Educação
Rafael Rodrigues
Aparecida
O projeto para a restruturação de 120 cargos na Prefeitura de Aparecida, que deve ser votado na próxima sessão de Câmara, pode criar mais secretarias caso seja aprovado.
De acordo com o texto original, o Executivo poderá contar já para o próximo ano com a secretaria de Justiça e Cidadania.
Em contrapartida, um projeto substitutivo deve desmembrar as diretorias de Esporte e Cultura da Secretaria de Educação, fazendo surgir mais uma pasta.
O projeto foi enviado para Casa em julho para adequar 120 cargos de comissão, que segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, precisavam de detalhamento de funções.
De acordo com o secretário de Administração de Aparecida, Domingos Leo Monteiro, a medida nada mais é do que uma exigência da Justiça. São esclarecimentos sobre a função de cada funcionário. Não houve nenhuma criação de cargos, apenas de uma secretaria, que faz parte do projeto do prefeito Ernaldo Marcondes (PMDB), que pretende ampliar o atendimento à população.
De acordo com a vereadora Ana Alice Braga Vieira (PTN), um dos pontos do projeto prevê ainda que 20% dos cargos estabelecidos no projeto de lei deverão ser ocupados por funcionários de carreira, ou seja, os trabalhadores que prestaram concurso e que são efetivados na Prefeitura. Esse projeto acaba regularizando 120 cargos que são destinados ao provimento de comissão, ou seja, são cargos de confiança do prefeito. E o texto aponta que 20% desses cargos deverão ser exercidos pelos funcionários de carreira.
Esportes e Cultura – Após reunião com o prefeito, realizada no último dia 30, os vereadores propuseram emenda no texto criando outra secretaria, direcionada ao esporte e a cultura, que atualmente funcionam como diretorias dentro da secretaria de Educação.
O vereador Marcelo Marcondes (PV) acredita que mesmo com a criação da nova pasta, não haverá um custo muito alto. Ele adiantou que inicialmente o prefeito não irá nomear ninguém para função. Por contenção de despesas, ele (prefeito) não irá nomear os secretários, a pasta ficará acumulada. E também não vai aumentar o número de cargos, porque a pasta vai manter a estrutura que já existe, principalmente os funcionários.
O secretário de Planejamento confirmou que a ideia de se criar uma nova secretaria para englobar a Cultura e o Esporte foi bem vista por Marcondes. O prefeito se reuniu com os vereadores e foi feita essa propositura. O prefeito entendeu relevante o pedido, e que seria melhor o trato com outras esferas governamentais para adquirir recursos, contou Aurélio, que garantiu que a criação do novo setor na administração não deve gerar impacto financeiro para cidade. Nesse caso não vai ter influência no orçamento, e a ideia é criar a nova pasta já na votação do projeto esse ano.
