Na tentativa de averiguar denúncias, vereadores são barrados em creche municipal de Aparecida
Parlamentares foram proibidos de entrar em prédios públicos sem autorização da Prefeitura, que nega retaliação à oposição
Rafael Rodrigues
Aparecida
Os vereadores que compõe o bloco de oposição na Câmara de Aparecida foram barrados em uma creche municipal da cidade. Cida Castro (DEM), Ana Alice Braga Vieira (PODEMOS) e Carlos Alexandre Rangel dos Santos (PSD) foram até a unidade escolar localizada no bairro São Francisco fiscalizarem denúncias de pais de alunos. Apesar de se identificarem como parlamentares, não puderam entrar no prédio.
Segundo Cida Castro, durante entrevista em uma emissora de rádio local, quando foram até a creche a diretora informou que só poderiam entrar se tivessem autorização prévia do prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (MDB). “A gente foi visitar a creche São Francisco porque houve uma denúncia, mas quando chegamos no prédio a diretora nos convidou a se retirar, alegando que sem avisar previamente não poderíamos entrar em prédio público”, contou.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura negou, por meio de nota, que qualquer vereador esteja proibido de entrar em prédios públicos.
A assessoria explicou no comunicado que apenas foi cumprida a lei. De acordo com a nota, existe um processo legal para que as ações de fiscalizações do Legislativo sejam efetuadas. A Prefeitura alega que as ações dos vereadores devem ser feitas de maneira formal, com requerimento aprovado pela Câmara e as visitas realizadas após agendamento.
Apesar de concordar com a maneira legal de se solicitar uma fiscalização em prédios públicos, a vereadora Ana Alice se queixa que também houve impedimento de averiguações em postos de saúde, o que, segundo ela, não poderia acontecer. A parlamentar argumentou que a Câmara criou no mês passado uma Comissão Especial de Estudos, e o colegiado teria acesso livre às unidades de saúde para avaliarem o setor.
Por telefone, Ana Alice disse que acredita que as medidas adotas pelo prefeito nada mais são do que uma retaliação aos vereadores que compõem a oposição, justamente por terem criado a comissão de estudos da saúde.
Questionados sobre a argumentação, a Prefeitura reiterou o conteúdo da nota dizendo que o mesmo vale para as unidades de saúde. “Os vereadores e a comissão não estão impedidos de realizarem o seu trabalho, podendo ter acesso a todos os locais de acesso público, sendo que para os demais casos é necessário respeitar a norma vigente para o devido agendamento”, finaliza o comunicado.
