Mudança em escala de trabalho gera críticas entre fiscais em Aparecida
Medida administrativa pretende diminuir pagamento de horas extras no setor; servidores não descartam cruzar os braços em protesto nos fins de semana
Rafael Rodrigues
Aparecida
Os fiscais da Prefeitura de Aparecida estão insatisfeitos com uma medida administrativa que pretende diminuir o pagamento de horas extras.
Atualmente, os funcionários municipais, ao trabalharem nos fins de semana e feriados, recebiam hora extra, situação que deve mudar, já que a partir de agora às quarenta horas semanais serão diluídas entre sábados e domingos, dependendo da necessidade da Prefeitura.
Apesar da mudança, ainda assim os funcionários deverão fazer algumas horas extras, mas bem menos do que é feito atualmente.
O fiscal Ricardo Alexandre Pereira disse que toda categoria está indignada com a decisão tomada pelo prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (PMDB). Segundo ele há mais de vinte anos os funcionários recebem hora extra para trabalharem nos fins de semana e feriado. “Nós estamos indignados porque temos uma carga horária excessiva e estressante, trabalhamos fim de semana e feriado, e recebíamos um extra por isso, agora o prefeito quer cortar”.
Além da diminuição das horas extras, a fiscalização deverá ter uma extensão no horário de atendimento, que até então se encerrava às 15h, e com essa mudança será às 17h.
Pereira disse que os funcionários procuraram um advogado, para terem informações legais se eles são obrigados a cumprir as 40 horas semanais também aos fins de semana. “Procuramos um advogado particular para correr atrás dessa situação. Mas até que tenhamos todas as informações vamos continuar trabalhando normalmente, mas podemos deixar de trabalhar nos fins de semana”.
Outro lado – De acordo com o secretário de Administração, Domingos Leo Monteiro, a medida está dentro da legalidade e foi tomada em conjunto com a Secretária de Indústria e Comércio Ambulante, que é a pasta responsável pela fiscalização.
Monteiro disse que as quarenta horas semanais serão cumpridas regimentalmente ao longo da semana, incluindo sábado e domingo. “Nós podemos distribuir melhor o serviço da fiscalização, diminuindo a escala no meio de semana, para que eles possam cumprir o restante da carga horária no fim de semana, desde que eles tenham um domingo de folga por mês”.
O secretário afirmou que o estudo foi realizado com base na demanda, e haverá sim diminuição no pagamento de horas extras, mas isso não significa que os funcionários ficarão sem esse benefício. “Alguns funcionários faziam quase que quarenta horas extras por mês, e isso vai diminuir consideravelmente com o nosso remanejamento, mas vamos continuar pagando as horas extras necessárias”.
