MP investiga pedido de cassação de Marcelo Marcondes

Ação em Aparecida aponta aprovação forjada de projeto em 2017; parlamentar se defende e acredita em “teor político”

Leandro Oliveira
Aparecida

O Ministério Público apura uma denúncia que levou ao pedido de cassação do vereador Marcelo Marcondes (PV). Ele virou alvo em processo que foca em um erro cometido pela secretaria da Casa, em 2017, com reflexos em 2018, período em que Marcondes presidiu a Câmara de Aparecida. A recomendação do MP é para sanções contra o também ex-presidente, Adilson Boi na Brasa (MDB).

O imbróglio teve início durante a aprovação de um projeto de lei do Executivo, em novembro de 2017, que pedia a liberação de um empréstimo de R$ 1,3 milhão junto ao Banco do Brasil.

Antes mesmo da votação, ainda em novembro, um servidor da Câmara teria incluído o projeto do Executivo por engano na ata de pautas aprovadas. O erro só foi percebido dias depois. “O mesmo funcionário, que é o secretário administrativo, notou que estava errado. Me comunicou por escrito e nós entramos em contato com o jurídico da Casa, chamamos o presidente da época (Boi na Brasa) e, imediatamente, oficiamos a Prefeitura. Tem uma súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a Câmara pode interromper qualquer ato por nulidade”, contou o diretor do Legislativo, José Geraldo de Souza.

A denúncia foi levada à Promotoria em 2018. À época, o presidente da Casa já era Marcelo Marcondes, que decidiu abrir uma sindicância interna para apurar o caso, constatando erro material.

Apesar das medidas, o pedido feito pelo Ministério Público se difere para os dois ex-presidentes. Enquanto Boi na Brasa pode sofrer sanções, Marcondes pode ter o mandato cassado. “Eu achei estranho isso. Se houver um pedido de cassação pela ilegalidade, entendo que teria que ser sobre o Adilson (Boi na Brasa), sobre o Marcelo Marcondes, o primeiro secretário que assinou a ata, e também Valdemir Budão, que também assinou a ata como segundo secretário. Mas todos eles assinaram confiando no trabalho da secretaria, só que esse mesmo trabalho foi eficiente em apontar o erro a tempo”, questionou Souza.

Alvo político? – Marcelo Marcondes afirmou que o processo já foi resolvido, mas apontou que a denúncia é política e tem como objetivo atingi-lo em um ano eleitoral. “Essa denúncia surge do meio político, estritamente política, pura maldade. Quanto ao processo que tramita em segredo de Justiça, eu tenho total tranquilidade, uma vez que já obtivemos decisões favoráveis no Tribunal. Não há preocupação por minha parte quanto a esse pedido, uma vez que não houve prejuízo aos cofres públicos ou prejuízo algum ao município”.

Marcondes afirmou que a denúncia surgiu em janeiro de 2018, assim que tomou posse. O parlamentar abriu uma sindicância e comunicou o Banco do Brasil sobre possíveis pedidos formalizados por parte da Prefeitura sobre empréstimos. “Eu lamento a exploração política dessa situação e reafirmo o compromisso com a verdade”.

A denúncia do Ministério Público é de que a aprovação do projeto de lei foi forjada. O processo corre sob segredo de justiça. Marcelo Marcondes é sobrinho de Ernaldo César Marcondes (MDB), prefeito da cidade, afastado do cargo em julho de 2019 por irregularidade em contrato de kits escolares.