Mais de oitenta estabelecimentos são notificados por irregularidades em Aparecida
Prefeitura fecha cerco para garantir cumprimento de decretos durante pandemia de Covid-19
Leandro Oliveira
Aparecida
Mais de oitenta estabelecimentos comerciais de Aparecida já foram notificados pelo setor de fiscalização municipal. A secretaria de Segurança Pública e a Guarda Civil Municipal atuam no cumprimento dos decretos estadual e municipal, que limita o funcionamento presencial de lojas com atividades essenciais. Nenhuma multa foi aplicada até o momento.
A falta de cumprimento dos decretos acarreta, inicialmente, em notificação verbal aos proprietários dos estabelecimentos. Caso as irregularidades sejam novamente constatadas, há aplicação de multas e em novo caso de reincidência pode haver lacração e proibição do funcionamento do comércio.
As principais notificações aplicadas até o momento na cidade foram para bares, padarias, mercadinhos e mercearias de bairros, segundo a secretaria de Segurança Pública. “Até o presente momento, nós fizemos mais de oitenta notificações e não houve fechamento, haja vista que os proprietários solucionaram o problema”, detalhou o secretário da pasta, Francisco Chagas.
Em Aparecida, as ocorrências e denúncias são, na maior parte dos casos, em regiões periféricas. “O que mais chama a nossa atenção são os bairros, mercadinhos, padarias de bairros, que talvez por falta de conhecimento, tinham problemas de adequações. Mas a gente deixa especificado durante as rondas, fomos orientando e não houve a aplicação de multa e nem fechamento”, reforçou.
Se há conscientização por parte dos comerciantes, o secretário afirmou que em algumas praças do município tem sido normal observar pessoas fazendo atividades físicas em academias ao ar livre ou quadras esportivas. Nesses casos há o apoio da Polícia Militar e a orientação para que todos deixem os espaços e voltem para casa.
Os telefones para denúncia de estabelecimentos que funcionem descumprindo as determinações dos decretos estadual e municipal são (12) 3104 4010 (Ouvidoria), e 3105 1367 e 153 (Guarda Civil).
