Legislativo cobra há mais de um ano por explicações sobre kit escolar em Aparecida
Administração garante transparência e afirma que requerimentos são respondidos
Rafael Rodrigues – Aparecida
Quase um ano depois do processo licitatório que comprou os kits escolares distribuídos pela Prefeitura de Aparecida para o ano letivo 2014, o assunto continua gerando discussão entre Executivo e Legislativo. A oposição acusa a administração municipal de não ter respondido nenhum requerimento de informação sobre o certame, sendo que o primeiro documento foi elaborado em março desse ano pelo vereador Carlos Rodrigo de Assis Wendling (PP).
O parlamentar disse que fez diversos documentos pedindo explicações sobre o processo licitatório, que foi realizado às vésperas do Natal do ano passado, e que segundo ele, até hoje não foi devidamente explicado.
“Já faz muito tempo que fizemos esse requerimento, além disso fizemos outros ofícios. O secretário de Administração enrolou e nunca nos entregou nenhum documento. Ele alegou que gerava ônus ao município e que tínhamos que pagar as cópias”.
Wendling ressaltou ainda que os requerimentos de informação feitos pela oposição quase nunca são respondidos. “Não só esse caso, mas outros requerimentos teremos que refazer tudo, e se não forem respondidos ou se forem feitos de forma genérica, vamos encaminhar tudo ao Ministério Público”, desabafou.
Outro lado – O secretário de Administração, Domingos Léo Monteiro, garantiu a lisura de todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura, principalmente para a compra dos kits escolares. “Nós garantimos que todo o processo foi feito da maneira correta, principalmente respeitando os prazos legais e burocráticos. A realização de licitações depende das requisições que são realizadas pelos departamentos, como foi feito no ano passado pela secretaria de Educação”, explicou.
Ele disse também que enviou uma resposta ao Ministério Público referente às cotações de preços dos materiais, que segundo ele mostra que não houve sequer superfaturamento dos produtos.
Sobre os requerimentos, Monteiro afirmou que toda a documentação sempre esteve à disposição dos vereadores, e ressaltou que disponibilizar cópias de todos os processos geraria um custo muito alto. “O processo já foi franqueado aos requerentes e temos recebidos diversos documentos pedindo explicações, mas sem ao menos apontar um fato específico. Tudo o que é solicitado por eles eu disponibilizo para que possam ver aqui na Prefeitura e consultar qualquer documento”, finalizou.
