Justiça libera passarela do Tigrão e determina divisão de obra entre Nova Dutra e Prefeitura
Decisão atende série de manifestações de moradores do Perpétuo Socorro, em Aparecida; Promotoria bloqueia R$ 460 mil da CCR, que deve ser somado aos R$ 320 mil da administração municipal
Leandro Oliveira
Aparecida
A juíza Luciene Belan Ferreira Allemand determinou, na última sexta-feira, o bloqueio de R$ 460 mil da CCR Nova Dutra, sob alegação de que a concessionária tem a responsabilidade de reformar a passarela que dá acesso ao bairro Perpétuo Socorro, em conjunto com a Prefeitura de Aparecida. No mesmo despacho foi determinada a suspensão da interdição da passarela metálica usada pelos moradores, que se estendia desde o fim de julho.
No entendimento da juíza, após análise com técnicos de engenharia, apesar do acesso ter muitas áreas enferrujadas, a estrutura principal que sustenta a passarela não está afetada e não há risco de queda da via.
Segundo a decisão, o valor total para reformar a passarela é de R$ 780 mil. A CCR, concessionária responsável pela passarela, terá que investir R$ 460 mil, enquanto a Prefeitura pagará R$ 320 mil. O despacho determina que ambas as partes têm cinco dias úteis para apresentar um projeto de reforma emergencial do acesso.
O secretário de Justiça e Cidadania de Aparecida, Marco Aurélio Piza, deu detalhes da decisão publicada. “Isso (elaboração do plano para reforma) terá que ser efetuado em conjunto. A partir desse plano, já inicia-se a reforma, utilizando esses valores que foram bloqueados, que totalizam R$ 780 mil”, destacou.
A CCR Nova Dutra ainda pode apresentar recursos. A concessionária foi procurada para comentar a decisão judicial, mas, por meio de nota, o grupo preferiu não se manifestar. “A concessionária informa que não se manifesta sobre decisões judiciais e que ainda não foi intimada sobre a decisão (trecho da nota)”.
O imbróglio sobre a passarela do Tigrão teve início no fim de julho, quando a Justiça determinou a interdição do acesso. Um mês após a interdição, um grupo de moradores fez o primeiro protesto contra o fechamento da via pedindo a reforma imediata do acesso metálico. O grupo interrompeu o trânsito na rodovia Presidente Dutra, sentido Rio de Janeiro, no KM 69, em 5 de setembro. Em uma nova manifestação, no dia seguinte, o grupo voltou a fechar a pista no sentido Rio de Janeiro.
Na semana seguinte, em 13 de setembro, os moradores voltaram a interromper o tráfego de veículos na mesma pista, mas dessa vez, houve também o bloqueio no sentido São Paulo. Policias militares do Baep (Batalhão de Ações Especiais da Polícia) fizeram uma intervenção para liberar as vias e dispersaram os manifestantes com bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha.
