Estado promete reconsiderar suspensão de R$ 27 milhões do turismo na região
Valor barrado em convênios afetam orçamentos no Vale; cidades devem encaminhar novas propostas
Leandro Oliveira
Região
Depois de confirmar a suspensão de R$ 27 milhões que seriam investidos no turismo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, o Governo do Estado de São Paulo vai reconsiderar a medida. O recurso foi garantido aos municípios em 2018 pelo então governador Márcio França (PSB), mas foi barrado por João Doria (PSDB), logo no primeiro mês de governo, em janeiro deste ano.
À época, a secretaria de Turismo do Estado alegou que não haviam reservas orçamentárias em 2018 que garantissem o encaminhamento das verbas. Em 18 de janeiro foi feito um decreto por Doria que suspendia os repasses a diversas cidades do estado. A repercussão foi negativa, já que afetou diretamente Municípios de Interesse Turístico e Estâncias Turísticas.
Da região, Caraguatatuba e Ubatuba, no Litoral Norte, sofreram cortes de R$ 7 milhões e R$ 5,7 milhões, respectivamente. Aparecida foi a terceira que mais perdeu recursos, acima de R$ 3 milhões.
O chefe de gabinete da secretaria de Turismo do Estado, Guilherme Miranda, explicou a medida. “Nós ficamos preocupados, pois para celebrar, precisamos dessa nota. Quando gira o ano e não há empenho, e o ano vira, o dinheiro volta para o Tesouro, ou seja, são convênios assinados que não tinham valor legal justamente por não ter reserva orçamentária. Esse foi o motivo que levou ao cancelamento de 176 convênios”, ressaltou, Miranda.
Agora, os municípios precisarão encaminhar ao Turismo do Estado as solicitações para receber os recursos. Os pedidos precisam ser feitos novamente e é necessária comprovação documentada de onde a verba será investida. Após isso, caberá ao governo estadual a liberação ou não do montante solicitado. “Como em 2018 o orçamento não foi empenhado e virou o ano para 2019, esse recurso específico voltou para o Tesouro. O que nós vamos fazer é receber os pleitos novamente utilizando o orçamento de 2019. O que nós não poderíamos fazer é continuar jogando para frente convênios que não tinham valor legal, mas na medida que a gente recebe os pleitos de novo, os convênios podem caminhar”, concluiu Miranda.
Através de nota, a Prefeitura de Aparecida informou que o prefeito Ernaldo César Marcondes (MDB) se reuniu com representantes da secretaria de Turismo do Estado. A nota afirma ainda que a secretaria estadual vai reanalisar os pedidos, e se houver concordância, os recursos poderão ser empenhados neste ano. “Conforme orientação da secretaria de Turismo, a Prefeitura de Aparecida está seguindo todas as recomendações e realizando todos os encaminhamentos necessários para que a cidade reverta o cancelamento dos convênios e possa dar continuidade ao projeto da administração municipal de melhorar infraestrutura para acolher melhor os turistas e oferecer melhor estrutura também aos munícipes do município”, frisou a nota.
