Entidade de Aparecida cobra repasse da Prefeitura
Atraso de quatro meses soma R$ 50 mil; administração alega falta de recursos para subvenção
A Casa da Infância de Aparecida, entidade que abriga crianças e adolescentes, está cobrando a subvenção da prefeitura da cidade, que está há quatro meses atrasada, acumulando uma divida de aproximadamente R$ 50 mil. Além da administração municipal, repasses do Governo Federal também estão atrasados, dificultando a manutenção da entidade.
De acordo com a presidente honorária da Casa da Infância, Maristela Pfeifer, os atrasos estão prejudicando principalmente o pagamento de encargos trabalhistas dos funcionários. “Pela primeira vez não estamos conseguindo se virar, mas estamos atrasando FGTS dos funcionários. Quanto a alimentação e as outras dividas, contamos com a contribuição de munícipes e voluntários”.
A Prefeitura alegou que o problema para conseguir arcar com as responsabilidades de subvenções na cidade é a falta de recursos, oriundos principalmente da queda dos repasses constitucionais e da inadimplência dos contribuintes.
“Infelizmente a Prefeitura tem sofrido os resultados da crise econômica que assola o país, não só com a queda de arrecadação como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas também a inadimplência dos contribuintes”, afirmou O secretario municipal de Administração e Finanças, Domingos Leo Monteiro.
Na contramão de Aparecida, Potim, que também é assistida pela entidade, tem contribuído mensalmente com o repasse de verba, mesmo passando pelas mesmas dificuldades financeiras. Nesse caso, a explicação é o fato de que no ano passado a justiça determinou que a administração de Potim firmasse convênio com a entidade. “Só que a Prefeitura de Potim tivemos muita negociação e estávamos propensos a cortar a assistência a cidade, mas a Prefeitura deu a palavra que iria contribuir e isso tem acontecido mensalmente”.
Monteiro disse que no caso de Aparecida, a questão jurídica ainda está complexa e não deve ser resolvida tão logo. “Mesmo porque a Prefeitura para ter seus compromissos precisa ter seus recursos necessários. Estamos trabalhando para o mais rapidamente pagar as subvenções que estamos devendo”.
Anistia – Para tentar engrossar os cofres públicos e diminuir a inadimplência, a Prefeitura de Aparecida lançará nessa próxima semana o plano de anistia de juros e multas para os contribuintes que estão inscritos na divida ativa do município.
De acordo com o secretário de Administração, essa é a saída que o poder público encontrou para melhorar a arrecadação do município. “A pessoa para ter direito a anistia do que ela tem de divida ativa na prefeitura, precisa estar com os impostos desse ano em dia, ai poderá pagar as juras e multas com descontos de até 95%”.
