CPI coloca Câmara para investigar Ernaldo em Aparecida
Vereadores querem apurar possíveis irregularidades na contratação de fornecedores; denúncia afastou prefeito há dois meses
Rafael Rodrigues
Aparecida
Depois de quase dois meses longe do cargo, o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo César Marcondes (MDB) terá mais uma batalha política pela frente. A oposição conseguiu emplacar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades cometidas na contratação de fornecedores. O requerimento foi aceito pela mesa diretora na última sessão e teve o voto favorável de seis vereadores.
Apresentado por José Reis Júnior, o Dudu (PR), Maria Aparecida Nascimento Castro, Cida Castro (DEM) e Carlos Alexandre Rangel dos Santos, Xande (PSD), o requerimento encontrou resistência da base que acompanhava Marcondes.
Entre eles, Marcelo Marcondes, que justificou o voto contrário a abertura da comissão durante entrevista à Radio Pop.
Segundo o parlamentar, outro pedido baseado na mesma denúncia, foi negado após parecer jurídico da Casa. “Nós votamos contra a abertura, porque o artigo 21, diz que tem que ter um fato determinado e na sessão anterior o presidente já havia indeferido pedido de munícipe, com base em pareceres jurídicos e que tratavam do mesmo assunto”, explicou o vereador.
Na sessão do último dia 19, os vereadores rejeitaram requerimento para abertura da comissão sob alegação de que não havia documentos comprovando a denúncia de irregularidades.
Dessa vez, a oposição conseguiu junto ao Ministério Público, o teor das denúncias contra Ernaldo Cesar Marcondes e com isso conseguiram emplacar a abertura da comissão.
Denúncia – O processo que motivou a abertura da CPI e terminou com o afastamento de Ernaldo Cesar Marcondes, em junho, investiga possíveis compras irregulares de material escolar, encaminhamento na licitação e ainda o superfaturamento, que chegaria a R$ 446.676.
O afastamento à época também atingiu o secretário de Administração, Domingos Leo Monteiro, além do bloqueio de bens da dupla e da empresa DCB Comercial, empresa de São José dos Campos, contratada na licitação de 2015, período em que Marcondes ocupou o cargo durante afastamento do então prefeito Márcio Siqueira (PSDB). O bloqueio foi fixado no valor de R$ 11,6 milhões.
Trâmites – Apesar de abrir a comissão, o presidente da Câmara, Wadê Pedroso (DEM) ainda não definiu quem serão os vereadores responsáveis pelo colegiado. De acordo com o regimento interno, os responsáveis terão prazo de noventa dias para apresentarem relatório, que pode ou não ser para cassação definitiva de Ernaldo.
