Comissão aprova relatório e CPI contra Ernaldo avança na Câmara de Aparecida
Oitivas de testemunhas e prefeito afastado tem início; votação deve ocorrer ainda em dezembro
Leandro Oliveira
Aparecida
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura o processo respondido pelo prefeito de Aparecida, Ernaldo Marcondes (MDB), afastado desde julho, dará continuidade às investigações. A votação do relatório apresentado pelo vereador José Reis, o Dudu (PR), foi realizada na última quarta-feira e terminou com aprovação por 2 a 1. A CPI pode entrar em votação em dezembro deste ano, já que as tramitações estão dentro do prazo estipulado pelos parlamentares.
Votaram a favor do relatório, além do próprio relator, Dudu, o vereador Carlos Alexandre Rangel, o Xande (PSD), que é presidente da comissão. O terceiro membro, Adilson Boi na Brasa (MDB), se posicionou contra o relatório apresentado. A reunião terminou no início da noite, e também contou com a presença do departamento jurídico da Casa.
A CPI apura o processo de compra de kits escolares em 2015. Segundo Dudu, terão início agora as fases de oitivas de testemunhas e do próprio Ernaldo. “Agora vamos dar continuidade aos trabalhos para convocar o prefeito afastado para que ele possa trazer testemunhas para se defender. Até o momento não foi ouvido ninguém. O presidente que vai elaborar o documento e irá encaminhá-lo para que o prefeito possa indicar as testemunhas dele”.
De acordo com o jurídico da Casa, Ernaldo poderá convocar até dez testemunhas de defesa. Os parlamentares afirmaram que os trabalhos estão transcorrendo dentro do prazo normal para que a votação aconteça em dezembro. “Apoiei o parecer do relator, agora vamos às fases de instruções. Serão ouvidas as testemunhas, depoimentos do prefeito afastado e audiências que serão marcadas nos próximos dias”, afirmou Xande.
Em Aparecida, as sessões são realizadas sempre às segundas-feiras, uma vez a cada duas semanas. Mas as reuniões e audiências sobre a CPI poderão ser marcadas, independentemente da realização ou não de sessão. As reuniões serão fechadas e apenas a votação do parecer final da CPI será aberta ao público. “Só iria para plenário de sessão de Câmara se eu tivesse emitido parecer de arquivamento”, explicou Dudu.
Origem – A CPI foi aberta para investigar o processo que terminou com afastamento de Ernaldo Marcondes por possíveis compras irregulares de kits escolares e superfaturamento. Além do prefeito, o então secretário de Administração, Domingos Léo Monteiro, foi afastado do cargo. Ambos tiveram bloqueio de bens determinado pela Justiça que determinou, ainda, bloqueio de bens da empresa DCB Comercial, vencedora da licitação dos kits. Foram bloqueados ao todo R$ 11,6 milhões.
