Com boatos de afastamento, Ernaldo responde processo no cargo em Aparecida

Justiça Eleitoral nega decisão sobre prefeito e ainda analisa denúncias de abuso de poder político do peemedebista

Rafael Rodrigues
Aparecida

Desde a semana passada não se fala em outra coisa em Aparecida que não seja a possível cassação do prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (PMDB).

Mas mesmo com as especulações, ele continua no cargo até que o processo em que é acusado de abuso de poder político no período eleitoral seja julgado. A decisão é esperada pelos adversários políticos e pela atual administração, e deve sair em cerca de duas semanas.

A informação foi confirmada nesta última terça-feira pela chefe do Cartório Eleitoral, Gisele Rodrigues. Ela desmentiu os boatos que surgiram no município de que o caso já teria sido julgado. “Temos recebido dezenas de ligações questionando sobre esse assunto. Tem um processo em que ele responde por abuso de poder político, mas ainda não há nenhuma sentença definida a respeito”.

O prefeito de Aparecida poderá sim perder o mandato, caso a juíza eleitoral entenda que ele cometeu os erros apontados pelos adversários políticos. A ação foi impetrada pela coligação que apoiou o candidato Celso Alves e o PROS, que teve o candidato Paulo Caputo como postulante ao cargo.

Ernaldo é acusado de ter-se beneficiado de uma ação administrativa quando estava no comando da cidade, em virtude do afastamento de seu antecessor, Marcio Siqueira (PSDB). Na oportunidade Marcondes reduziu de 80% para 60% a taxa de esgoto cobrada pelo Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

Na época, Marcondes alegou que sua administração não tem responsabilidade sobre a cobrança de um serviço que não foi prestado, no caso, a coleta e o tratamento do esgoto, promessa do Governo do Estado ao anunciar a instalação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).

Em sua defesa, Marcondes alega que não teria sido ele o autor da redução, mas sim um conselho administrativo da autarquia. O caso deve ser definido pela Justiça dentro de duas semanas.

Gisele Rodrigues informou que o processo está nas mãos do Ministério Público e que já houve todas as alegações da defesa. “Depois do MP vai para sentença da juíza. Assim que o MP entregar, o processo já vai concluso com ela, e no máximo em duas semanas já teremos uma resposta sobre esse processo”.

Segundo Gisele, ainda que a Justiça casse o mandato de Ernaldo, caberá recurso, e que uma nova eleição só aconteceria caso a definição do caso parta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Cabe recurso, mas sem têm efeito suspensivo, entretanto, é comum que os candidatos consigam liminares para evitar alternância brusca de poder”, ressaltou a diretora do cartório.

“Agora com a mudança da legislação, se ele for cassado terá que ser convocada novas eleições, mas enquanto o TSE não se manifestar não teremos nenhuma decisão”.