Cassação de Elcinho entra em análise na Câmara de Aparecida
Quebra de decoro é foco de processo aberto por morador da cidade; vereador envolvido em escândalo denunciado em 2016
Rafael Rodrigues
Aparecida
Um pedido de cassação contra o vereador Élcio Ribeiro Pinto, o Elcinho (PR), por quebra de decoro, feito em agosto, entrou em debate na Câmara de Aparecida. A denúncia, feita por José Felipe, morador da cidade, cobra agilidade nos trâmites dentro da Casa.
O vereador está afastado desde janeiro e a Câmara decide neste mês se o pedido é procedente. José Felipe, que mora no bairro Santa Rita, explicou que está preocupado com o tempo de tramitação de seu pedido dentro das comissões da Câmara. O prazo é de sessenta dias e vence em outubro.
“Eu vejo que um vereador afastado não pode receber os salários, sendo que ele não está trabalhando, e que foi afastado pela Justiça”, explicou o morador sobre outro apontamento feito na denúncia apresentada em agosto.
Procurado para responder sobre a denúncia, o advogado de defesa do vereador, Dr. Jeferson Monteiro, explicou que o documento está em fase de análise por parte dos vereadores. Se a maioria dos parlamentares decidir pela continuidade, será aberta uma CPI. Caso contrário, o processo será arquivado.
“Legalmente, a própria Constituição Federal determina que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito julgado”, explicou Monteiro. “Não há quebra de decoro, pois isso seria uma ofensa aos demais vereadores e isso em nenhum momento ocorreu”, finalizou.
Sobre o recebimento dos salários, o advogado confirmou que Elcinho está recebendo os valores normalmente e que, inclusive, a defesa confirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ele receba os vencimentos até o final do mandato. O segundo suplente, Waldir Siqueira, o Zoinho (PR) substitui Elcinho e também está recebendo salários.
O diretor geral da Câmara de Aparecida, Geraldo Souza, confirmou que o documento está percorrendo as comissões da Casa dentro do tempo previsto de sessenta dias. O pedido deve entrar em discussão entre os dias 22 e 30 deste mês.
