Câmara recebe pedido de CPI para investigar processos de Ernaldo
Departamento jurídico analisa se Casa pode abrir comissão parlamentar de inquérito; definição sai no dia 19
Leandro Oliveira
Aparecida
Apresentado no último dia 1, o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os processos contra o prefeito afastado, Ernaldo César Marcondes (MDB), tenta entrar em tramitação na Câmara de Aparecida. O documento seguiu para o departamento jurídico e aguarda o parecer que deve ser emitido em até duas semanas. A secretaria da Casa barrou a proposta antes mesmo da análise dos vereadores.
A solicitação foi apresentada por um morador da cidade. Em uma reunião prévia da direção geral da Casa com os assessores e parlamentares, ficou acordado que o documento não seria recebido pelos parlamentares naquele momento, segundo o diretor da Câmara, José Geraldo de Souza.
“Um eleitor protocolou um ofício na última sexta-feira e pedia apuração sobre processos que citavam o prefeito Ernaldo César Marcondes. Ele foi encaminhado para o jurídico da Casa. A noite (segunda-feira) teve uma reunião com todos os vereadores, além do departamento jurídico e de assessores dos vereadores Wadê Pedroso (DEM), Xande (PSD), Cida Castro (DEM), quando chegaram num consenso que o pedido do morador estava incompleto”, afirmou o diretor.
De acordo com o Souza, faltavam documentos que fortalecessem a abertura da CPI. Entretanto, a vereadora Ana Alice Braga (Pode) saiu em defesa do recebimento da denúncia e afirmou que o documento foi rejeitado pela secretaria da Câmara antes que os vereadores pudessem ter acesso a ele.
“A denúncia foi barrada sim, pela secretaria da Casa. No meu modo de entender, gerou dúvida sobre a formatação da denúncia. Desse modo não recebemos ainda, formalmente, a denúncia para ser analisada. Ela não seria votada na segunda, o processo legislativo seria instaurado. Então teria uma comissão parlamentar de inquérito para fazer toda a comprovação daquela denúncia durante um tempo determinado”, reforçou a parlamentar. Ana Alice afirmou que de qualquer maneira o pedido do morador será analisado.
José Geraldo de Souza rebateu a fala da vereadora e negou que tivesse havido qualquer interferência da direção geral da Casa sobre a decisão dos vereadores. “O consenso dos vereadores e do jurídico, pediram que eu, como porta voz da Casa, fizesse esse comunicado para o povo que estava ali, do que tinha sido acordado lá dentro”, finalizou.
A denúncia seguiu para o departamento jurídico da Câmara e será emitido um parecer em até duas semanas. No dia 19 os vereadores saberão se poderão ou não abrir uma CPI para apurar os processos ligados ao prefeito afastado, Ernaldo Marcondes.
