Câmara de Aparecida cancela concurso após determinação do Ministério Público

Presidente da Casa garante devolução de valor pago por candidatos à empresa responsável por provas

Vereadores de Aparecida participam de sessão ordinária; Câmara anunciou cancelamento de concurso público atendendo decisão do MP  (Foto: Reprodução CMA)
Vereadores participam de sessão ordinária; Câmara anunciou cancelamento de concurso público atendendo decisão do MP (Foto: Reprodução CMA)

Rafael Rodrigues
Aparecida

A Câmara de Aparecida oficializou nesta semana o cancelamento do concurso público que estava temporariamente suspenso a pedido do Ministério Público. As provas estavam marcadas para o dia 21 de outubro, mas com a suspensão, os mais de 2,4 mil inscritos esperavam uma decisão oficial do Legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Marcondes (PV), reiterou que a Casa não tem nenhuma responsabilidade sobre a decisão, já que seguiu o que foi recomendado pela Justiça.

Ele disse ainda que tomou todos os trâmites necessários desde a primeira recomendação do MP. “Primeiro suspendemos, notificamos a empresa, ela respondeu alguns questionamentos, mas decidimos seguir as orientações do MP e definimos o cancelamento da empresa”.
Com a decisão, os inscritos cobram agora a devolução da taxa de inscrição paga. Com aproximadamente 2,4 mil inscritos, a empresa teria arrecadado, cerca de R$ 48 mil com a cobrança da inscrição.

Marcondes não soube precisar os procedimentos, mas garantiu que a empresa Didática Concursos terá a responsabilidade de devolver os valores. “Já notificamos a empresa, e agora eles terão dois dias para nos comunicar como será o procedimento de devolução”, avaliou.

A reportagem do Jornal Atos tentou contato com a empresa, mas até o fechamento dessa edição não obteve resposta.

As provas preencheriam nove cargos na Câmara como agente de comunicação e imprensa, atendente de recepção, atendente de secretaria, contador, motorista, supervisor de tecnologia de informação, tradutor e interprete e zelador, com salários variando de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil, dependendo do cargo.
A Promotoria citou que a gerência da Didática, responsável pela aplicação do exame, é composta por ex-sócios de uma outra empresa que responde por ações civis públicas por irregularidades em concursos de outras cidades do Estado de São Paulo.

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