Aparecida reduz taxa do esgoto

Polêmica sobre cobrança gera discussão e pressão popular

Rafael Rodrigues
Aparecida

Depois da polêmica discussão entre os moradores na semana passada sobre a taxa de esgoto cobrada pelo Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Aparecida, a Prefeitura decidiu, em comum acordo com a autarquia, reduzir a tarifa, que até então era de 80% sob a conta de água, mas que a partir desse mês será de 60% em cima do valor. A decisão foi anunciada oficialmente no inicio dessa semana pelo prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (PMDB).
Pelo comunicado oficial do Executivo, a decisão dessa semana não é reflexo das manifestações contrárias, já que no final do ano passado a administração iniciou um estudo com o objetivo de propor ao Conselho do Saae uma redução no valor referente à taxa de esgoto, cobrada dos contribuintes.
Marcondes alegou que não tem responsabilidade sobre a cobrança de um serviço que não foi prestado, no caso, a coleta e o tratamento do esgoto, promessa do Governo do Estado ao anunciar a instalação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
Mesmo depois de pronta, a estação nunca funcionou plenamente, ou seja, em nenhum momento o esgoto coletado foi tratado, e jogado in natura no Rio Paraíba. “Quando chegamos em setembro do ano passado, verificamos que a estação não estava funcionando em sua plenitude. O esgoto era bombeado até o reservatório, e não era tratado. Eu levei ao conhecimento do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em outubro do ano passado”.
De acordo com o chefe do Executivo, depois da reunião com o tucano, ficou acertado que uma equipe do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) iria até a cidade para estudar as medidas necessárias. A conclusão desse imbróglio foi um acordo entre Estado e Município, para fazer com que a estação funcione 100%. “Em março cumprimos a primeira parte do acordo. E agora nesse ultimo mês já cobramos do Estado um posicionamento quanto aos investimentos necessários para reforma da ETE”.
O prefeito explicou o motivo pelo qual não retira totalmente a taxa de esgoto, que segundo ele deveria ser de 50%: “A cobrança não é só pelo tratamento, é também pela coleta, tanto é que sempre foi cobrado esses 50%, antes da ETE, o que seria o mais ideal, entretanto temos outros gastos extras, que atualmente nos impedem de abaixar mais esse valor”.
Os gastos ao que se referiu o prefeito são com os custos com pessoal e maquinário. Atualmente é necessário o emprego de seis funcionários nas Elevatórias, responsáveis pelo bombeamento do esgoto dos bairros para a Estação de Tratamento. Além disso, os motores precisam ficar ligados 24 horas por dia, o que também gera custo.