Prefeito de Caraguá é alvo de abertura de processo de cassação
Aguilar Junior é denunciado por infração administrativa e falta de decoro; prefeito classifica ato como “arbitrário e político”
Lucas Barbosa
Caraguatatuba
Por 8 votos a 5, a Câmara de Caraguatatuba aprovou na noite da última terça-feira (24) a abertura do processo de cassação do mandato do prefeito reeleito Aguilar Júnior (MDB). Ele é acusado de falta de decoro e de prática de infração político-administrativa.
Apresentado pelos vereadores Dennis Guerra (Republicanos) e Elizeu Onofre, o Ceará (PSDB), o pedido de cassação denuncia que a gestão de Aguilar causou um desfalque de mais de R$ 10 milhões aos cofres municipais por ter deixado de recolher desde maio a contribuição previdenciária patronal dos salários dos servidores municipais. Segundo os parlamentares, o ato caracteriza uma prática grave de infração político-administrativa.
Os vereadores acusam também o chefe do Executivo de falta de decoro, já que seu pai, o ex-prefeito José Aguilar (sem partido), é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público por supostamente participar de um esquema de corrupção. Deflagrada no último dia 17, uma operação dos órgãos apreendeu documentos no Paço Municipal em busca de provas sobre uma suposta fraude no contrato, de R$ 17 milhões, firmado pelo Município no início do ano com a empresa Pioneira Saneamento Ltda, para a prestação de serviços de limpeza urbana e saneamento ambiental.
O MP apura indícios de que ocorreram alterações indevidas nas planilhas de prestação de serviços. José Aguilar é um dos principais investigados, já que supostamente estaria aproveitando o cargo do filho para exercer influência sobre o contrato.
Além de seus dois autores, o pedido de abertura do processo de cassação do prefeito recebeu também os votos favoráveis dos parlamentares: Aurimar Mansano (PTB), Celso Pereira (PSDB), Evandro do Nascimento (PP), Fernando da Silva (PSDB), Salete Paes (PTB) e José Eduardo da Silva, o Duda (PSDB).
Em contrapartida, foram contrários os vereadores: Agnaldo Butiá (MDB), João de Paula (MDB), Oswaldo Pimenta, o China (PSD), Renato Aguilar (PSD) e Vilma Teixeira (MDB).
Diante da decisão legislativa, Aguilar tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa prévia escrita e indicar testemunhas. Após a retratação do prefeito, a comissão processante da Casa emitirá um parecer, definindo sobre o arquivamento do caso ou pelo prosseguimento da cassação.
Segundo a Câmara, o novo mandato de Aguilar só estará sob risco caso o processo avance, passando a englobar a perda dos seus direitos políticos.
Outro lado – Em nota oficial à imprensa regional, Aguilar Junior, através da assessoria da Prefeitura, classificou a decisão da Câmara como um “ato arbitrário e político”.
O prefeito comprometeu-se a apresentar, dentro dos prazos legais, as respostas sobre todos os questionamentos feitos pelo Legislativo.
A nota ressalta ainda que o emedebista está “… tranquilo quanto aos apontamentos e acredita que o que vai prevalecer é a decisão das urnas que confirmou a sua reeleição em 15 de novembro”.
