Eleições municipais viram incertezas com crise do coronavírus

Com cartórios fechados, prazo para novas filiações pode ser prejudicado; especialista aponta possível adiamento para dezembro ou eleições gerais em 2022

Eleições dos santinhos no chão; 2020 vira incógnita com coronavírus (Foto: Arquivo Atos)

Leandro Oliveira
RMVale

Uma possibilidade cogitada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre o adiamento das eleições municipais devido à pandemia do coronavírus, está repercutindo no Congresso. A Covid-19 já alterou o calendário escolar em todo o país, além de suspender agendas e competições esportivas em âmbito nacional, travar a economia do país com as quarentenas impostas e determinações sobre fechamento de comércios e empresas e também pode mexer com o pleito eleitoral. Se o vírus não for contido, as eleições devem ser adiadas.

No Senado, os parlamentares Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olímpio (PSL-SP) defendem que as eleições em âmbito municipal sejam realizadas em 2022, junto com o pleito para deputados estadual e federal, governador, senadores e presidente. Olímpio destacou que se a eleição for adiada, o fundo eleitoral pode ser redistribuído para a saúde. “Não vai ter tempo de gastar esse recurso. Não temos nem certeza se teremos as eleições no dia 4 de outubro”, contou à Rádio Senado.

Duas PEC’s (Proposta de Emenda à Constituição) que alteram o cronograma das eleições já estão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Os documentos preveem que as eleições gerais e municipais aconteçam unificadas a partir de 2026.

Atualmente, existem duas possibilidades que estão sendo discutidas, uma delas é para adiar as votações para dezembro deste ano e a outra para 2022. Para o advogado, pós-graduado em direito municipal e processual civil, Marco Pazzini, a alternativa que ganha força no momento é a das eleições gerais daqui dois anos. “Eu acredito que terá que, pelo menos, adiar as eleições, pois temos prazos terminando agora no começo de abril, como o para a filiação. Quem não estiver filiado até 4 de abril não poderá participar das eleições. Mas os cartórios eleitorais estão fechados, o que prejudica quem quer ser candidato”, contou Pazzini.

Sobre o calendário eleitoral e os prazos a serem seguidos neste ano, Pazzini afirmou que não é possível fazer qualquer mudança. “Segundo a legislação, a lei que trata das eleições tem que estar aprovada um ano antes da eleição”, afirmou. “Essa é uma parte jurídica que está sendo discutida. Estamos vivendo um momento totalmente adverso”, finalizou.

Ainda que as discussões estejam se formando para uma possível mudança na data das eleições, o especialista crê que se a crise não for solucionada em dois meses os atuais mandatos de prefeitos e vereadores deverão ser estendidos. “Se estender (a crise) até junho ou julho, eu acredito que realmente essa tese de estender o mandato por dois anos vai acontecer e teremos eleições apenas em 2022”, concluiu.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Roberto Barroso já descarou a possibilidade. A ministra Rosa Weber citou que ainda é “precoce” qualquer discussão sobre o possível adiamento.

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