Com repasse retido, Santa Casa de Queluz pode fechar em 20 dias
Prefeitura aguarda liminar para liberar aporte paralisado na Justiça
Leandro Oliveira
Queluz
A Santa Casa de Queluz pode fechar em vinte dias. Esse foi o anúncio da prefeita da cidade, Ana Bela Torino (PMDB), durante a sessão da CPI das Santas Casas. A entidade foi impedida de continuar recebendo recursos da prefeitura, pelo Tribunal de Contas, em abril.
De acordo com Ana Bela, o fechamento será concretizado se a instituição não encontrar uma saída alternativa até o dia 14 de outubro.
No dia 17 de abril, a Prefeitura de Queluz recebeu uma notificação do TCE, notificando que a cidade não poderia mais realizar os repasses à Santa Casa e que a entidade teria ainda que devolver o dinheiro para o poder público. “Como a Santa Casa vai devolver o dinheiro se é a Prefeitura que a mantém?”, questionou a prefeita.
A administração entrou com recurso e conseguiu um prazo de seis meses para buscar novas alternativas que impedissem o fechamento da unidade, mas o período se passou e a Santa Casa não conseguiu o apoio necessário.
“Nessa época, a gente passava por um surto de dengue na cidade e o departamento jurídico da Prefeitura entrou com uma liminar no Fórum. O juiz autorizou, contestando a resolução do Tribunal de Contas”, contou Ana Bela.
Com o fim do prazo, a Prefeitura tem até o dia 14 para buscar novas fontes de recursos financeiros para a Santa Casa. Caso contrário, a partir do dia 15 de outubro somente o Pronto Socorro atenderá.
O secretário de Saúde de Queluz, Cristiano Ricardo, afirmou que a Santa Casa entrou com pedido de liminar junto ao TCE para que seja revista a situação. “Estamos no aguardo do próprio Tribunal de Contas rever a situação e liberar o repasse para a instituição”.
A Santa Casa de Queluz atende mensalmente cerca de seis mil pessoas. Além de pacientes da própria cidade, a instituição recebe moradores de outros municípios do Vale Histórico, como Arapeí, Areias, São José do Barreiro e Bananal, além de distritos do Sul do Rio de Janeiro, como Engenheiro dos Passos.
Se concretizar o fechamento do hospital, os pacientes serão encaminhados para Cruzeiro, onde a Santa Casa também sofre com crise e ameaça de fechamento das atividades.
