Aprovados na Câmara de Potim, PDV e OS têm processo de implantação acelerados
Autorização de contratação e sistema de demissões voluntárias passou por processo polêmico com atrasos no Legislativo
Rafael Rodrigues
Potim
A Prefeitura de Potim corre para acelerar a implantação da OS (organização social) para gerenciar a saúde na cidade e do PDV (Plano de Demissão Voluntária) para os servidores. Depois de discussões e polêmicas, os projetos foram aprovados na Câmara.
O primeiro, que gerou mais debates entre os parlamentares ao longo dos últimos dias, foi a autorização para que a administração Erica Soler (PR) pudesse contratar uma organização social para gerenciar a saúde. A proposta foi aprovada por 7 votos a 1. O único posicionamento contrário foi do vereador João Luiz Santos Moura (PSDB). Outros parlamentares que haviam sinalizados que seriam contrários à medida, Juarez Nascimento (PP) e Eduardo Elias Andrini (PSB), não compareceram à sessão.
Depois da aprovação da matéria, agora a Prefeitura busca correr contra o tempo para colocar em prática a contratação de uma OS para diminuir as reclamações dos moradores quanto à saúde do município.
De acordo com assessor de Negócios Jurídicos, Marcelo Pazzini, depois de regulamentada a lei, a secretaria Municipal de Saúde realizará levantamento sobre as necessidades do setor para dar início à confecção de um edital de licitação. “A prefeita fará um pedido de regulamentação da lei para que possamos elaborar o edital de chamamento e qualificação de OS no processo licitatório que vai gerir a saúde em Potim”, explicou.
Pazzini explicou também que a intenção da Prefeitura é fazer um gerenciamento econômico do setor com a contratação da OS.
PDV – O Plano de Demissão Voluntária teve menos resistência dos vereadores e foi menos polêmico. Aprovado por 8 votos a 0, a matéria agora aguarda a sanção de Erica Soler para começar a vigorar.
O PDV é utilizado tanto pelas empresas particulares quanto pelo Poder Público, seja Prefeitura ou estatais, como uma forma de reduzir os gastos com o quadro de pessoal. “Hoje em dia todo município abre um Programa de Demissão Voluntária para enxugar um pouco a máquina pública, principalmente abrindo a oportunidade para os funcionários que querem mudar de emprego. É uma alternativa que damos para os funcionários seguir outro caminho profissional, e serem compensados por isso”, explicou Pazzini.
A Prefeitura ainda não tem uma expectativa definida quanto à adesão ao PDV em Potim. Pazzini disse somente que o projeto é válido para todo servidor de carreira e que não esteja respondendo nenhum processo administrativo e que corra o risco de perder o cargo.
O assessor de negócios jurídicos revelou ainda que a implantação do PDV é a primeira etapa de uma reformulação de todo sistema administrativo da Prefeitura. “Vamos ter uma série de alterações para os funcionários nos próximos meses. A prefeita vai enviar um modelo de estatuto, e logo em breve deve ser estabelecido um novo plano de cargos e salários para os servidores efetivos, e a nova estrutura administrativa para os cargos comissionados”, finalizou.
