Polícia Federal investiga suposto desvio de verba da Educação em Lavrinhas

Apurações apontam para R$ 2 milhões em desvios com fraude em licitação e compra de combustível

A Prefeitura de Lavrinhas, que é foco de investigações da PF; supostos desvios na Educação (Foto: Reprodução PMS)

Rafael Rodrigues
Lavrinhas 

A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação na Prefeitura de Lavrinhas, batizada, de 10w40, que apura supostos desvios de verba da Educação. A apuração começou há cerca de um ano e apontou indícios de direcionamento de licitações a superfaturamento nas aquisições e desvio de combustíveis e lubrificantes em contratos da Prefeitura. O montante global dos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 2 milhões. Além de Lavrinhas, as ações policiais chegaram a Cruzeiro e Mogi das Cruzes.

A delegada da Polícia Federal, Luciana Gebrin, destacou que somente no ano de 2018, a quantidade de combustível consumida, seria “o suficiente para dar mais de 35 voltas ao redor da Terra, o que é totalmente incompatível com o tamanho do território do munício e o número de veículos da frota municipal”, revelou.

A PF revelou que foi constatada a falta de competitividade nas licitações e a apresentação de atestados de desempenhos falsos para fornecimento de combustível. De acordo com a investigação, o que chamou a atenção foi o fato de os documentos possuírem a mesma fonte e coincidentes erros de grafia, além de assinatura divergente do sócio e outras semelhanças. “Foi verificado que as empresas desses produtos pertencem aos mesmos sócios e foram ainda as únicas habilitadas nos processos licitatórios, de modo a indicar um possível direcionamento do certame. E foi solicitado o apoio do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que indicou que além dos direcionamentos, vários documentos de capacidade técnica poderiam ser falsos”, afirmou a delegada da PF.

O Tribunal analisou ainda, que os contratos e apontou irregularidades, em razão de preço contratual vigente superior ao de mercado, ausência de controle nos abastecimentos e dubiedade nos extratos de lançamentos apresentados pela gestão. “A irregularidade na execução dos contratos, tendo em vista que os preços eram superiores aos aplicados dm mercado, além de ter ausência no controle dos abastecimentos, bem como discrepância em relatório de lançamento, como a quantidade abastecida ser superior a capacidade do tanque do veículo”, exemplificou Luciano.

Prefeitura – Em nota, a Prefeitura informa que colaborou com as autoridades e permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos. A nota informa ainda, que os detalhes desta operação foram recebidos através do vazamento à impressa, e que a investigação está em processo cautelar sigiloso, e que por essa razão, a própria Prefeitura Municipal não teve acesso às informações.

Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, fraude a licitações e falsidade ideológica, cujas penas cominadas podem chegar a 19 anos de prisão.

 

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