Soliva cobra Oceano após sindicato paralisar transporte público de Guará
Prefeitura aguarda posicionamento até a próxima sexta-feira; funcionários relatam atrasos salariais e de direitos trabalhistas como motivação de medida na última quinta-feira
Da Redação
Guaratinguetá
Após a paralisação dos funcionários do transporte público de Guaratinguetá na última terça-feira (16), a Prefeitura notificou a empresa de ônibus Rodoviário Oceano Ltda para que sua direção preste esclarecimentos.
Segundo o sindicato da categoria, a interrupção foi motivada pela postura da terceirizada, com atraso de salários e não cumprir os pagamentos dos direitos trabalhistas de seus colaboradores.
Os usuários do transporte público de Guará, que dependem do serviço, tiveram uma surpresa desagradável na manhã da última terça-feira. Motoristas e cobradores da Oceano, empresa do mesmo grupo da Rodoviário e Turismo São José, decidiram cruzar os braços para participarem de uma assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Vale do Paraíba e Região. Com a medida, os ônibus deixaram de circular das 9h às 11h30. Em nova etapa da reunião, durante a tarde, o serviço voltou a ser paralisado das 14h às 15h.
De acordo com o diretor do sindicato, Manoel Galvão, a assembleia discutiu as dificuldades enfrentadas pelos funcionários diante dos constantes atrasos salariais e falta de pagamento de direitos trabalhistas como férias, ticket alimentação e PLR (Participação nos Lucros e Resultado). “Existem trabalhadores passando necessidade, pois os salários são baixos e era o ticket que garantia as compras do mês. A empresa também não pagou um terço das férias que deveria ter sido quitado em dezembro. No momento, não existe previsão para uma nova paralisação, mas continuaremos lutando na Justiça para que os funcionários recebam seus direitos”.
Galvão destacou ainda que o sindicato alertou a Prefeitura sobre os riscos da renovação do contrato em 5 abril de 2019 com a Oceano, vencedora de um novo processo licitatório, que garantiu a empresa permanecer no comando do transporte coletivo na cidade até 2034. Segundo o sindicalista, há décadas os funcionários da empresa convivem com atrasos salariais e trabalhistas.
Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura de Guaratinguetá informou que notificou a Oceano na última terça-feira para que ela preste esclarecimentos até esta sexta-feira (19) sobre as acusações feitas pelos seus funcionários.
A atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Marcus Soliva (PSC), ressaltou que não foi informada previamente sobre a realização da assembleia e a consequente paralisação do transporte público.
Questionado se pretende rescindir o contrato com a terceirizada caso novos problemas ocorram, o Executivo afirmou que só se posicionará após a resposta da notificação.
Outro lado – Em nota oficial, assinada pela proprietária Edna Abdalla, a Oceano lamentou a paralisação, a classificando como um movimento ilegal de greve.
Apesar de não confirmar os atrasos salariais e trabalhistas de seus colaboradores, a empresa justificou que, além da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), reduziu a demanda pelo serviço. “Há tempos o setor de transporte de passageiros vem enfrentando as dificuldades do mercado, em decorrência de políticas tarifárias defasadas e principalmente pela concorrência desleal praticada pelos serviços clandestinos, privados de passageiros e carona (trecho da nota)”.
A Oceano afirmou ainda que, apesar de atualmente enfrentar um déficit contratual de cerca de R$ 10 milhões e o evidente desequilíbrio econômico da concessão pública, está “… empenhada em manter os atuais empregos, afinal, são centenas de funcionários que dependem deste trabalho para sustento próprio e das suas famílias…”.
