Com decreto “mais leve”, Caraguá autua estabelecimentos e flagra de festas irregulares
Operação registra comércios fora das regras estabelecidas na cidade; multas, interdições e cancelamentos marcam fim de ação nas praias e áreas de maior movimentação
Thales Siqueira
Caraguatatuba
Uma operação da Prefeitura de Caraguatatuba ampliou a fiscalização para inibir aglomerações e a realização de eventos na cidade litorânea. A medida foi colocada em prática no mesmo fim de semana que o Município decretou ações mais brandas que a fase laranja, atualmente estipulada pelo Plano São Paulo.
As fiscalizações do cumprimento das regras visam combater o avanço da pandemia da Covid-19. Dois estabelecimentos foram fechados por venda de bebida alcoólica após o horário permitido (22h) e uma festa clandestina, com mais de 150 jovens (muitos deles, menores e quase todos sem máscara de proteção facial), foi interrompida. Ao todo foram aplicados mais de R$ 22 mil em multas.
A primeira ação aconteceu no último sábado (13) após os fiscais das secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio) e Saúde (Vigilância Sanitária) receberem a denúncia de um evento em uma casa localizada no bairro Golfinhos. Juntamente com os policiais militares foram até a residência e confirmaram flagrante da festa batizada de “American Pie Fest”.
Entre as irregularidades encontradas, a venda de bebidas alcoólicas após às 20h, com cobrança de entrada. Os responsáveis foram autuados em R$ 7.480 pela bebida e pela proibição da realização desse tipo de festa. O dono do imóvel recebeu uma multa no valor de R$ 3.740.
No mesmo dia, a fiscalização interditou um bar localizado no bairro Jaraguazinho, logo após a descida da serra da Rodovia dos Tamoios, por funcionamento irregular após às 22h e venda de bebidas depois das 20h, além do flagrante de pessoas sem máscara. Os responsáveis foram autuados em R$ 11.220.
No domingo, outro estabelecimento foi interditado por descumprir as regras. Um quiosque, que fica na Avenida da Praia, no bairro Jardim Aruan, foi flagrado funcionado sem licença e, também, por vender bebida após o horário permitido, causando possíveis aglomerações.
De acordo com a gestão, apesar do cancelamento do ponto facultativo de Carnaval, as ações de fiscalização foram intensificadas. Entre sexta-feira (12) e domingo (14) foram vistoriados mais de duzentos comércios, registradas seis autuações e cerca de setenta pessoas foram abordadas em feiras livres e feira do rolo. A maior parte por falta de máscaras.
Novo decreto – A Prefeitura de Caraguatatuba publicou um novo decreto, no último dia 12, que flexibiliza as regras da fase laranja do Plano SP. Restaurantes, quiosques, shoppings e outros estabelecimentos estão liberados para funcionar até às 22h contrariando a classificação da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) em que os comércios podem ficar abertos até às 20h.
As demais regras do plano, como capacidade máxima de 40%, uso de máscaras, limpeza com álcool e distanciamento de um metro e meio entre os clientes, seguem valendo. A decisão do Município deve ser contestada na Justiça. O decreto de Caraguatatuba pode ser conferido no site da Prefeitura.
