Região aguarda mais de R$ 285 milhões de apoio federal
Bolsonaro autoriza repasse para equilibrar finanças de municípios; parte de recursos deve ser aplicada em assistência social
Da Redação
RMVale
Com mais de 2,1 mil casos confirmados de Covid-19 e 81 mortes, a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) receberá do Governo Federal, até o fim de setembro, um repasse de quase R$ 285,5 milhões para que as cidades equilibrem suas contas devido às quedas nas arrecadações de impostos durante à pandemia. Em contrapartida, os 39 municípios da região terão que obrigatoriamente destinarem parte dos recursos para a área de Assistência Social.
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quarta-feira, o projeto federal, aprovado pelo Congresso Federal no último dia 6, concederá uma ajuda financeira de cerca de R$ 60 bilhões para que os municípios e estados amenizem os impactos financeiros sofridos nos últimos dois meses devido as diminuições nas arrecadações de tributos, principalmente ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, a sanção da medida garante que R$ 50 bilhões, que corresponde a 83,3% do montante, sejam destinados para a compensação da queda da arrecadação. Já os outros R$ 10 bilhões, que representam 16,6% do valor total, deverão obrigatoriamente serem empregados pelos governadores e prefeitos em ações e programas de assistência social a população. Os repasses serão efetuados pelo Governo Federal em quatro parcelas mensais.
De acordo com o texto do projeto, a definição dos valores dos recursos foi baseada pelo número de habitantes de cada estado e cidade. Desta maneira, na RMVale, que será contemplada com R$ 285,5 milhões, São José dos Campos receberá a maior “fatia” do repasse, chegando a R$ 80,750 milhões.
Fechando o Top-5 do grupo de assistidos, aparecem Taubaté (R$ 35,224 milhões), Jacareí (R$ 26,135 milhões) e Pindamonhangaba (R$ 18,827 milhões).
Já entre as demais cidades da região que receberão o repasse estão: Guaratinguetá (R$ 13,623 milhões), Caraguatatuba (R$ 13,593 milhões), Caçapava (R$ 10, 543 milhões), Ubatuba (R$ 10,155 milhões), São Sebastião (R$ 9,952 milhões) Lorena (R$ 9,921 milhões), Cruzeiro (R$ 9,198), Campos do Jordão (R$ 5,826 milhões), Tremembé (R$ 5,277 milhões), Aparecida (R$ 4,044 milhões), Ilhabela (R$ 3, 911 milhões), Cachoeira Paulista (R$ 3,727 milhões), Potim (R$ 2,756 milhões), Cunha (R$ 2,410 milhões), Santa Branca (R$ 1,654 milhão), Piquete (R$ 1,527 milhão), Queluz (R$ 1,501 milhão), Bananal (R$ 1,224 milhão), São Bento do Sapucaí (R$ 1,216 milhão), São Luiz do Paraitinga (R$ 1,195 milhão), Roseira (R$ 1,198 milhão), Igaratá (R$ 1,066 milhão), Lavrinhas (R$ 812 mil), Santo Antônio do Pinhal (R$ 761 mil), Natividade da Serra (R$ 745 mil), Jambeiro (R$ 738 mil), Silveiras (R$ 704 mil), Canas (R$ 574 mil), Lagoinha (R$ 547 mil), Monteiro Lobato (R$ 520 mil), Areias (R$ 434 mil), Redenção da Serra (R$ 430 mil), São José do Barreiro (R$ 423 mil) e Arapeí (R$ 276 mil).
Em nota oficial, a Prefeitura de Silveiras comemorou a sanção da proposta e revelou que a chegada dos R$ 704 mil “desafogará” as contas municipais, que nos últimos dois meses sofreram uma queda na arrecadação de aproximadamente R$ 600 mil.
Já a Prefeitura de Lorena, que será contemplada com R$ 9,921 milhões, informou que se pronunciará futuramente sobre o tema.
A reportagem do Jornal Atos solicitou também um posicionamento das Prefeituras de Piquete e Ubatuba, mas os pedidos não foram atendidos até o fechamento desta matéria.
