A pedido da Oceano, Soliva prepara liberação de R$ 1 milhão para socorro financeiro do TUG

Medida que passaria pelo crivo da Câmara deve ser definida em decreto; concessionária do transporte municipal tem queda de 85% de passageiros e arrecadação

Linhas de ônibus em Guará; Executivo confirma liberação de R$ 1 milhão para pagamento de funcionários da Oceano (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

A Prefeitura de Guaratinguetá prepara um decreto de abertura de crédito extraordinário para subvenção econômica à concessionária de transporte público urbano do município. O Executivo confirmou a liberação de R$ 1 milhão para o pagamento de parte da folha salarial dos funcionários da empresa Rodoviário Oceano, responsável pelo serviço, e o custeio de combustível dos ônibus em operação por noventa dias.

A Oceano solicitou à Prefeitura um socorro financeiro, devido à redução de 85% do volume de passageiros e a queda na arrecadação da prestadora durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo chegou a encaminhar um projeto de lei à Câmara solicitando aprovação da liberação de crédito, que seria votado na próxima terça-feira (28), mas o documento deve ser retirado na próxima semana, já que a liberação do recurso não dependeria da aprovação do plenário e sim de decreto do prefeito Marcus Soliva (PSC).

“No começo da próxima semana a gente deve suportar esses valores. A gente está separando para que não haja a interrupção do transporte. Por isso que nessa semana a gente deve ter um posicionamento favorável”, explicou o prefeito. “Estávamos buscando a aprovação junto à Câmara, mas o jurídico da Casa descartou a necessidade de aprovação”, concluiu, justificando a retirada do projeto, que deve ocorrer na próxima segunda-feira.

De acordo com o prefeito, houve uma queda de 385 mil passageiros das linhas municipais por mês para 57 mil usuários. A redução, gerada desde o início do período de isolamento social, devido ao avanço do novo coronavirus na região, acendeu o sinal de alerta para a prestadora de serviços e para o Executivo, já que se a empresa não tiver condições financeiras de dar continuidade aos trabalhos, é a Prefeitura quem assume a responsabilidade de encontrar uma solução para o TUG (Transporte Urbano de Guaratinguetá).

“Esse R$ 1 milhão não quer dizer que vai ser gasto. É um valor que está separado, destinado para ser subsidiado caso seja necessário, mas durante noventa dias”, esclareceu Soliva.

Justificativas – A Comissão Tarifária de Transporte Coletivo de Passageiros de Guaratinguetá entendeu que o subsídio solicitado é “de suma importância para a continuidade da prestação dos serviços” e que não pode haver a suspensão do mesmo.

“Houve a verificação por parte da Comissão Tarifária sobre tudo que foi apresentado pela empresa, e chegamos à conclusão da necessidade de acompanhamento e da busca de equilíbrio econômico, considerando que essa questão é prevista em edital e em lei federal”, afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Marco Antônio ‘Major’ Oliveira.

Empresária e proprietária da Rodoviário Oceano, Edna Abdala afirmou que a situação financeira da empresa está crítica, devido à queda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. “Eu só coloquei a posição para o Marcus (Soliva), que foi feita uma solicitação. O transporte está sendo monitorado diariamente pela secretaria de Mobilidade, com volume de passageiros, em tempo real”, revelou.

Edna destacou que caso o socorro financeiro não seja concedido, a empresa pode ter que parar serviços. “Ele (prefeito) perguntou qual era a folha de pagamento. Foi mandado para ele os salários comprovadamente, as latas de diesel (combustível), quilometragem, tudo monitorado, apresentado em reuniões”, respondeu. “Se não sair ajuda, eu quebro”.

Mesmo sem a necessidade de aprovação na Câmara, está prevista uma apresentação aos vereadores, na próxima segunda-feira, do decreto que autorizará abertura de crédito à empresa Oceano.

 

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