O PAÍS DA VIOLÊNCIA

O tema é complexo e espinhoso, mas precisa ser discutido.

A carnificina relatada pelos jornais, televisão e redes da internet, com imagens de prisioneiros degolados, colocam o país com um dos mais violentos do mundo.

Após as cenas de barbárie encontrar os culpados é imprescindível, como se fez na carnificina do Carandiru, da violência generalizada da sociedade brasileira. A violência está dentro da família.

Neste momento, encontrar soluções pontuais para a crise das penitenciárias é tapar o sol com a peneira.

A violência está na sociedade, aquela história que somos um povo cordial, alegre, é cobrir o país com uma peneira.

Quais as reações da sociedade com referência aos atos de violência: “… foi pouco, bandido bom é bandido morto”; “que maravilha, bandido tem que apanhar”; “tem que descer o braço mesmo”; a “má notícia é que não mataram o vagabundo”; “se a polícia não faz, a população tem que fazer”; “o povo se defende como pode”; “se os caras dos direitos humanos aparecem, bate neles também”; “mata logo”; “verme tem que matar para não crescer” e “a sociedade está reagindo”.

A manifestação da sociedade: um traço de indignação ou a característica de um povo que se diz cortês?
Uma vista na história verá degola na Guerra de Canudos, na prisão de Lampião, morte nos porões da ditadura (degola em Aragarças), pessoas desaparecidas e a o nosso regime escravocrata dos mais violentos.

A sociedade brasileira é violenta, sem educação – escolar e familiar -, é só dar uma volta pela cidade para perceber o comportamento das pessoas, o cumprimento às regras de trânsito e as boas maneiras, no trajar.

Se a sociedade culpa o seu semelhante como verme deveria se envergonhar com a condição de ter um compatriota verme.

Quer maior violência do que a corrupção?
A reação da sociedade em uma lembrança do regime do talião: dente por dente, olho por olho.

Quando a sociedade assume o papel de polícia e justiça é prenúncio de que a sociedade caminha para o caos social.
O fracasso de uma sociedade que não quer participar de um processo civilizatório.

A grande violência latente é a injustiça social, a desigualdade econômica onde o país não conseguiu resolver, mesmo dentro de uma democracia, a diferença gritante na distribuição da renda do país.

Nos últimos vinte e cinco anos o PIB brasileiro, na média, foi menor de 3% e de uma irregularidade impressionante onde se identifica a economia brasileira como um “voo de galinha” gerando uma instabilidade econômica e descrédito para o investimento do capital nacional e internacional.

Esta desigualdade social divide, de forma grave, a sociedade em cidadãos de primeira classe e de segunda classe.

Do total de presos brasileiros – não há uma estatística segura, fala-se em 550 mil, fala-se em mais de 600 mil, 45% estão à espera de atribuição de pena – poderão ser libertados -, logo quem tem recursos financeiros contrata um advogado para vencer a burocracia jurídica e aguardar o julgamento em casa e os que não tem recursos optam pela facção que vai proteger melhor a sua família fora dos presídios.

Não é possível, que do total incerto de encarcerados no Brasil, 70 % são reincidentes.

Estes fatos não mancham a imagem da Justiça, não respingam nas togas medievais dos julgadores por fazerem parte de uma sociedade de segunda classe.

A questão carcerária no país é pan-federativa, na opinião de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, onde a questão carcerária é preceito Constitucional e é de competente da União e dos Estados neste conceito que reside no Preâmbulo da Constituição e no tópico da Segurança Pública.

O jurista vai mais longe ao afirmar que cabe ao Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Ferroviária e as Polícias estaduais (Título V, DA Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, capítulo III da Constituição Federal Capítulo III da Segurança Pública.) e as Forças Armadas (Capítulo II), ações conjuntas e não isoladas.

Que o Fundo Penitenciário seja distribuído sem o critério de que partido governa aquele Estado.

Portanto, a segurança pública é uma questão constitucional a espera dos responsáveis políticos para uma ação.

Apontar a superlotação como causa é omitir a inépcia da justiça brasileira e a desconfiança na mesma onde os ministros da Suprema Cortem oferecem o cada dia espetáculos de má conduta comportamental e de dúvidas sobre a sua competência jurídica.

O exemplo do ministro Lewandoski feriu a Constituição Federal e os princípios administrativos da República, baseou a sua decisão, no caso do impedimento da ex-presidente conforme a sua própria vontade. Contrariou a Constituição do país.

Por outro lado, a ministra Rosa Weber não profere julgamento saneador sobre este absurdo constitucional.

Muitos morrerão em cárceres medievais, nas ruas, nas residências, nas filas de hospitais, em pronto atendimento, enquanto não assumirmos a nossa identidade de povo e o reconhecimento de uma nação brasileira.